pessoas na enchente — Foto: Governo Federal

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GERADO EM: 19/06/2024 - 21:18

Anistia de dívidas e crédito para desastres no RS

A Câmara aprovou anistia de dívidas de produtores rurais do RS em 2024,suspensão de pagamentos por 2 anos e criação de linha de crédito para catástrofes naturais. Medida visa mitigar calamidade pública no estado.

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A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que concede anistia de dívidas adquiridas em 2024 por produtores rurais do Rio Grande do Sul. O PL em questão prevê a anistia de parcelas vencidas e a vencer em 2024 de custeio para qualquer financiamento contratado em áreas atingidas pelos eventos climáticos,independentemente de haver prévia subvenção pela União,da fonte de recursos utilizada,bem como da instituição financeira que concedeu o crédito. 

Na versão original do projeto,apenas empréstimos contraídos através do Banco do Brasil ou do BNDES estava contemplados.

Para as operações de investimento,o texto prevê a postergação das parcelas vencidas e a vencer em 2024 por 2 anos.

A matéria segue agora para o Senado. A aprovação faz parte do conjunto de medidas emergenciais adotadas para mitigar o estado de calamidade pública do Rio Grande do Sul. Como o projeto já tinha tido a sua urgência aprovada no plenário,o texto não precisou passar por análise em comissões antes de ir a plenário.