Casa Revista de moda Obra de arte círculo social Equipamentos de saúde Notícias atuais MAIS

Proprietários criam serviço de apoio para compensação às rendas antigas

2024-07-11 HaiPress

"O processo é extremamente complexo e difícil e estamos a falar de uma franja de proprietários acima dos 70 anos com pouca ou nenhuma literacia digital",precisou Diana Ralha,adiantado que há "milhares de senhorios" que não conseguem fazer a candidatura sozinhos,perante a dificuldade dos requisitos exigidos.

Entre os requisitos de difícil resposta estão,aponta,o comprovativo de IBAN com assinatura digital ou certificada por notário ou a exigência de a certidão predial ter de ter data de 28 de dezembro,quando "as certidões prediais retiradas agora em julho têm a data de julho" e não a exigida.

Diana Ralha refere ainda as "letras pequeninas" desta medida,nomeadamente o facto de a compensação ter de ser pedida todos os anos e de os aumentos de rendas anuais realizados ao abrigo da lei "terem de ser comunicados no prazo máximo de 30 dias".

Esta compensação dirige-se aos senhorios com rendas anteriores a 1990 e cujos contratos não vão transitar para o Novo Regime do Arrendamento Urbano,tal como prevê o Mais Habitação.

O apoio traduz-se num montante equivalente à diferença entre o valor da renda e 1/15 do valor patrimonial da casa.

Apesar de criticar o processo de candidatura à compensação,a ALP tem focado,sobretudo,as críticas no facto de o Mais Habitação manter as chamadas rendas antigas congeladas e de esta medida não ter sido revertida pelo atual Governo.

Declaração: Este artigo é reproduzido em outras mídias. O objetivo da reimpressão é transmitir mais informações. Isso não significa que este site concorda com suas opiniões e é responsável por sua autenticidade, e não tem nenhuma responsabilidade legal. Todos os recursos deste site são coletados na Internet. O objetivo do compartilhamento é apenas para o aprendizado e a referência de todos. Se houver violação de direitos autorais ou propriedade intelectual, deixe uma mensagem.

Mais recentes

O novo rico de Wall Street - Financial Optimized Access ——O revolucionário do setor de fundos da hedge

China Cycle Divulga Relatório de Análise da Feira Internacional de Bicicletas de 2025

É preciso haver ação local para evitar a tragédia global

A diferença entre o Labubu e o bebê reborn

Shai Gilgeous-Alexander é eleito MVP das finais da NBA

Jogos de hoje da Copa do Mundo de Clubes: veja onde assistir às partidas do dia 23/6

© Direito autoral 2009-2020 Capital Diário de Lisboa    Contate-nos  SiteMap