Casa Revista de moda Obra de arte círculo social Equipamentos de saúde Notícias atuais MAIS

Reforma Tributária avança no Congresso: veja os próximos passos do novo sistema de impostos

2024-07-11 HaiPress

O plenário da Câmara na noite desta quarta-feira,quando foi aprovada a regulamentação da Reforma Tributária — Foto: Brenno Carvalho/Agêcia O Globo

RESUMO

Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você

GERADO EM: 11/07/2024 - 00:00

Avanço da Reforma Tributária com aprovação na Câmara dos Deputados

A Reforma Tributária avança no Congresso com a aprovação do projeto de regulamentação na Câmara dos Deputados. O texto detalha o funcionamento do IVA,com mudanças nas alíquotas e a criação da CBS. O processo de transição dos impostos está previsto até 2033.

O Irineu é a iniciativa do GLOBO para oferecer aplicações de inteligência artificial aos leitores. Toda a produção de conteúdo com o uso do Irineu é supervisionada por jornalistas.

LEIA AQUI

Quase sete meses depois da promulgação da Reforma Tributária,a Câmara dos Deputados aprovou ontem,por 336 votos a 142,o mais amplo projeto de regulamentação da mudança no sistema de impostos do país.

Reforma Tributária: na última hora,Câmara inclui carnes na cesta básicaReforma Tributária: saiba como votou cada deputado e partido em projeto de regulamentação

O texto detalha o funcionamento do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) brasileiro,definindo temas como a cesta básica,o cashback e bens e serviços que terão alíquotas reduzidas,além de travar a alíquota-padrão do tributo em 26,5%.

Agora,o texto segue para análise do Senado Federal,o que deve ocorrer a partir de agosto. Se os senadores mudarem o texto,ele volta para análise da Câmara. Nesse caso,os deputados terão a prerrogativa de decidir se aceitam o texto do Senado ou voltam ao texto da Câmara.

Reforma Tributária — Foto: Criação O Globo

Após esse passo,o projeto vai para sanção do presidente Lula. O governo quer finalizar toda essa etapa ainda neste ano.

Outros projetos

A regulamentação ainda tem outro projeto já enviado pelo governo,com foco nos tributos administrados por estados e municípios. Esse só deve ser analisado pela Câmara em agosto. Depois,segue o mesmo trâmite: Senado e sanção presidencial.

Reforma Tributária: Câmara deixa armas e munições fora do Imposto Seletivo

A regulamentação ainda terá outros detalhes a serem definidos. Por exemplo,as alíquotas dos bens sujeitos ao Imposto Seletivo.

Período de testes

Em 2026,começa o período de testes para definir as alíquotas dos novos tributos.

Reforma Tributária: relator inclui limitador para alíquota não ultrapassar 26,5%

Em 2027,começa a valer a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS),que é o tributo de competência federal e irá substituir o PIS/Cofins. Ele será implementado gradualmente. No mesmo ano,o IPI (exceto para produtos também feitos na Zona Franca de Manaus) será zerado.

Entre 2029 e 2032 ocorre a transição do ICMS (estadual) e do ISS (municipal) para o IBS (de competência estadual e municipal).

Em 2033,ICMS e ISS serão extintos,assim como benefícios ligados a eles. A partir daí,esse processo da reforma é finalizado.

Webstories

Declaração: Este artigo é reproduzido em outras mídias. O objetivo da reimpressão é transmitir mais informações. Isso não significa que este site concorda com suas opiniões e é responsável por sua autenticidade, e não tem nenhuma responsabilidade legal. Todos os recursos deste site são coletados na Internet. O objetivo do compartilhamento é apenas para o aprendizado e a referência de todos. Se houver violação de direitos autorais ou propriedade intelectual, deixe uma mensagem.

Mais recentes

Filhos de 'inseminação caseira' podem ter nome das duas mães na certidão de nascimento

‘Risco Trump’ complica estratégia de Lula para 2026

Polvo Marisqueria tem 'preços bons, e não há economia nas porções'; leia a crítica

Einstein com Marilyn, Otto e o Cerrado: um programa para cada dia da semana

Solteira aos 82, Susana Vieira se diz animada para levar peça que estreia no Rio a Lisboa: 'por lá, tenho uma pessoa que gostei muito, até dei uma namorada, e vou reencontrá-la'

Onda crua: tartares, crudos e carpaccios são destaque nos cardápios para o calor

© Direito autoral 2009-2020 Capital Diário de Lisboa    Contate-nos  SiteMap