O plenário da Câmara na noite desta quarta-feira,quando foi aprovada a regulamentação da Reforma Tributária — Foto: Brenno Carvalho

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GERADO EM: 10/07/2024 - 23:14

Isenção de carnes na cesta básica: apoio na Câmara

Reforma tributária aprova isenção de carnes na cesta básica,com forte apoio na Câmara. Políticos disputam autoria da medida,que visa beneficiar a população com proteínas mais acessíveis. Impacto econômico calculado em 0,53pp. Próximo passo: Senado.

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A inclusão das carnes na cesta básica foi aprovada por 477 votos a 3 na votação da regulamentação da Reforma Tributária. Com quase uma unanimidade,parlamentares do governo e da oposição agora disputam a autoria da medida,um bom chamariz em ano de eleições municipais.

Em discurso,o presidente Lula vinha defendendo que as carnes fossem colocadas na cesta básica,portanto tivessem isenção. No texto original da equipe econômica,o produto teria um desconto de 60% na alíquota. A discussão foi intensa durante a elaboração do relatório do Grupo de Trabalho da Câmara,mas no texto entregue pelo relator,Reginaldo Lopes,a isenção não foi incluída. Após um grande acordo ali mesmo durante votação,os parlamentares decidiram aprovar emenda do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) que incluiu não só carnes como frango,peixes,queijos e sal na lista de alimentos com alíquota zero de IBS e CBS.

Os governistas e de oposição elogiaram a isenção e agora tentam puxar pra si os louros da conquista. O líder do PL,deputado Altineu Côrtes (PL-RJ),afirmou que a inclusão dessas proteínas foi fruto de pressão da oposição em zerar os impostos.

- A gente fica feliz que,com esse trabalho que a oposição fez em favor de zerar os impostos,o povo brasileiro vai poder ter proteína mais barata em sua mês - disse à Agência Câmara.

Já a coordenadora da bancada feminina,deputada Benedita da Silva (PT-RJ),disse que "era o sonho do presidente Lula que houvesse proteína [de origem animal] na cesta básica das pessoas mais vulneráveis".

Nos cálculos da Fazenda,o impacto sobre a alíquota padrão da isenção da carne seria de 0,53pp. O texto agora para o Senado.