Operação policial em favela do Rio — Foto: Roberto Moreyra/Agência O Globo

RESUMO

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GERADO EM: 14/07/2024 - 04:30

Segurança Pública e Atuação da PF

Pesquisa mostra que brasileiros atribuem segurança principalmente ao governo federal e estadual. Proposta de ampliação da atuação da PF em crimes organizados é discutida. A preocupação com a segurança cresce na agenda pública.

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A maioria dos brasileiros atribui,respectivamente,ao governo federal e aos governos estaduais a tarefa de “cuidar da segurança” da população. Já os prefeitos são lembrados em menor grau. O quadro é apontado na mais recente edição da pesquisa “A Cara da Democracia”,produzida pelo Instituto da Democracia (IDDC-INCT).

Na pesquisa,27% dos entrevistados atribuíram à gestão federal o papel de cuidar da segurança. Já os governadores são citados por 24%. A margem de erro do levantamento é estimada em dois pontos percentuais para mais ou menos e o índice de confiança é de 95%.

A cara da democracia: temas — Foto: Arte / O Globo

Os governos municipais aparecem na terceira posição. No ano de eleições para prefeito,em que a pauta tende a ser explorada nas disputas das maiores cidades,são 16% os que veem essa tarefa como atribuição das gestões locais,responsáveis pelas guardas municipais.

Além disso,12% acreditam que "cada um deveria cuidar de sua própria segurança" e outros 6% que essa deveria ser uma função de empresas privadas. Chega aos mesmos 6% o total de brasileiros que apontam que a segurança da população é uma atribuição de todos — governos,cidadãos e empresas.

Para o diretor do Centro de Estudos de Opinião Pública (Cesop) da Unicamp,Oswaldo Amaral,o eleitor tem “dificuldade de entender quem é responsável pelo quê”,já que a atribuição primordial de policiamento é dos governos estaduais,e não das prefeituras.

— Essa confusão abre espaço para que o tema da segurança ganhe ressonância nas campanhas municipais.

Ampliação de competência

A cobrança de uma resposta federal ao tema da segurança tem despertado atenção do governo Lula,que prepara o envio de uma Proposta de Emenda à Constituição para o Congresso para,entre outros pontos,ampliar a atuação da Polícia Federal. O projeto é um iniciativa do ministro Ricardo Lewandowski e ainda não foi encaminhado ao Congresso.

O texto acrescenta às atribuições da Polícia Federal no artigo 144 da Constituição a investigação de crimes "cometidos por organizações criminosas e milícias privadas" e em "matas,florestas,áreas de preservação ou unidades de conservação". Na prática,isso amplia suas prerrogativas em atuar contra esquemas de milícia com repercussão interestadual e internacional,como ocorreu no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco.

Os dados da nova pesquisa também sugerem um avanço da agenda da segurança pública na agenda pública. Questionados sobre o “problema mais grave do país”,um total de 9% dos entrevistados cita quatro alternativas ligadas à área: “violência”,“falta de segurança”,“crime” e “gangues e quadrilhas”. Em 2022,elas somavam 3%.

A pesquisa "A Cara da Democracia" foi feita com 2.536 entrevistas presenciais de eleitores em 188 cidades,de todas as regiões do país,entre 26 de junho e 03 de julho. O levantamento é financiado pelo CNPq,Capes e Fapemig. O Instituto da Democracia (IDDC-INCT) reúne pesquisadores das universidades UFMG,Unicamp,UnB e Uerj. A margem de erro é estimada em dois pontos percentuais para mais ou menos e o índice de confiança é de 95%.