Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) — Foto: Domingos Peixoto/Agência o Globo/Arquivo

RESUMO

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GERADO EM: 15/08/2024 - 04:30

"Debate: UFRRJ propõe cotas para trans e travestis na graduação"

A UFRRJ está debatendo a implementação de cotas para trans e travestis na graduação,seguindo o exemplo das pós-graduações. A proposta inclui reserva de 3% das vagas,exigindo autodeclaração e documentos específicos. A iniciativa visa trazer dignidade e oportunidades para um segmento historicamente marginalizado. A discussão inclui audiências públicas e consulta até setembro de 2024.

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A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro divulgou um calendário de debates sobre a ampliação do sistema de cotas para incluir pessoas transsexuais e travestis nos cursos de graduação. A reitoria apresentou a proposta de minuta com normas para regulamentar as ações afirmativas direcionadas a esse segmento social,na última segunda-feira,e está disponível para leitura e sugestões de alteração até o dia 31 deste mês.

O documento foi elaborado pela Comissão Permanente da Política Institucional pela Diversidade,Raça,Etnia/raça e Inclusão (CPID),em diálogo com a Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis (Proaes),Pró-Reitoria de Graduação (Prograd),coletivos,movimentos sociais e pesquisadores trans.

A proposta prevê a criação de novas vagas para cada curso de graduação para pessoas transexuais e travestis. A quantidade é 3% do total de vagas oferecidas por curso e turno,por período letivo. Para se candidatar,a pessoa que se candidatar precisa apresentar uma autodeclaração de pessoa trans (transexual ou travesti),um documento de Registro Geral (RG) com o nome social ou certidão de nascimento retificada no cartório de registro de nascimento,e comprovar ter concluído o ensino médio em escola pública.

Em setembro do ano passado,as cotas para pessoas trans foram aprovadas para os cursos de pós-graduação da UFRRJ. Primeira pró-reitora trans de uma universidade pública do Brasil,a professora Joyce Alves,destaca a importância do debate para trazer mais dignidade para o segmento.

— Se aprovar,vai ser histórico para o Rio de Janeiro. No Brasil,há 14 universidades públicas que oferecem as cotas para as pessoas trans e travestis. Nenhuma no estado do Rio. A gente espera que essa iniciativa jogue pressão e provoque debate em outras universidades. O Brasil é o país que mais mata trans no mundo. Quando falamos de cotas,falamos de empregabilidade e de possibilidade de vida,de fazer planos,de vida digna — afirma a pró-reitora e coordenadora da Comissão Permanente da Política Institucional pela Diversidade,Etnia/raça e Inclusão (CPID).

Atualmente,14 universidades públicas brasileiras já possuem política de ação afirmativa de reserva de vagas para a população trans na graduação,sendo 10 federais e quatro estaduais. São elas: UFABC (2018); UFBA (2018); Unilab (2021); UFSB (2021); UFLA (2023); UFSC (2023); UFSM (2023); FURG (2023); UNIR (2023); UFG (2024); UNEB (2018); UEFS (2019); UEAP (2020); UESB (2023).

Na próxima semana,três audiências públicas serão realizadas para discutir o tema: dia 21,em Seropédica; dia 22,em Nova Iguaçu,e dia 23,em Três Rios. O resultado da consulta pública sobre o projeto será divulgado no dia 3 de setembro. Ele ainda deve passar por discussão no Fórum de Coordenações de Curso,no dia 5,e por apreciação pela Câmara de Graduação e pelo Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão da UFRRJ,no CEPE de setembro de 2024.