Comissão será nomeada para julgamento político de Antonio Denarium (Progressistas) — Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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GERADO EM: 27/08/2024 - 03:31

TSE adia cassação de aliados de Bolsonaro

O TSE adia julgamento de cassação de aliados de Bolsonaro para evitar interferência nas eleições municipais. Casos envolvem Denarium e Seif,com acusações graves,mas postergados por impacto político. Decisões pospontadas visam evitar controvérsias pré-eleitorais e focar em temas municipais.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve deixar somente para após as eleições a análise de casos considerados polêmicos,como a ação que pode levar à perda do mandato do governador de Roraima,Antonio Denarium (PP),ou a que pede a cassação do senador Jorge Seif (PL-SC). Ambos são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Interlocutores da Corte ouvidos pelo GLOBO avaliam que a ideia da presidente do TSE,ministra Cármen Lúcia,é,de um lado,priorizar temas que tenham a ver com as eleições municipais e,de outro,evitar questionamentos de interferência política do tribunal.

O julgamento sobre Denarium chegou a ser iniciado pelo TSE e sua continuidade entrou na pauta da semana passada,mas retirada no mesmo dia. O governador já foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RO) e uma decisão desforável da Corte em Brasília pode selar o seu destino e levar a novas eleições no estado.

No caso que será examinado pelos ministros,Denarium foi cassado pelo tribunal local por abuso de poder econômico nas eleições 2022,quando foi reeleito. O governador e seu vice,Edilson Damião,são acusados de uso eleitoreiro de dois programas sociais voltados a alimentação e moradia,além de transferência de recursos em período vedado e desvirtuamento de publicidade institucional para sua promoção pessoal.

Nos bastidores do TSE,as acusações contra Denarium são vistas como graves — mas o custo político de cassar um governador é sempre considerado alto. O governador e o vice negam irregularidades,sustentam que não ampliaram programas sociais e que fizeram os repasses em função de desastres climáticos no estado.

Já a conclusão do julgamento sobre Seif ainda depende de mais informações que fundamentem o processo. Em abril,o TSE suspendeu o julgamento que analisava se o senador,que foi secretário da Pesca de Bolsonaro,cometeu abuso de poder econômico na campanha de 2022.

A pedido do relator,ministro Floriano de Azevedo Marques,foram determinadas novas diligências no caso,com o objetivo de embasar uma decisão da corte sobre as acusações que pesam contra o parlamentar – e até agora não há informação de que tenham chegado ao tribunal.

Outro caso que deve ficar para o pós-eleição é o processo que questiona um "pacote de bondades" colocado de pé pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2022 – e que recentemente foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF),que analisou a chamada "PEC Eleitoral".

Embora ainda não tenha sido liberado para julgamento pelo corregedor do TSE,Raul Araújo,o caso é visto como "pronto para ser julgado". A ação pede a condenação eleitoral de Bolsonaro por abuso de poder politico e econômico.

Mesmo com o caso pronto para ser analisado,caso seja liberado para a pauta,deve ficar para depois de outubro,seguindo o entendimento de que o TSE deve ficar longe de temas que possam levar a acirramentos nas disputas eleitorais.