Casa Revista de moda Obra de arte círculo social Equipamentos de saúde Notícias atuais MAIS

PRR. Abertura de créditos especiais para agilizar procedimentos aprovada

2024-09-03 HaiPress

"No sentido de agilizar alguns dos procedimentos relacionados com o PRR [...] autorizo [...] a abertura de créditos especiais,a transição e a aplicação dos saldos de gerência,exclusivamente financiados por empréstimos do PRR",lê-se num diploma hoje publicado em Diário da República.

 

A autorização foi dada,por delegação de competências,a entidades como as da administração central e à segurança social.

Esta autorização está dependente de um conjunto de critérios,como que a receita de cada uma das entidades tenha sido cobrada,que esteja em cumprimento com a programação financeira aprovada pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal e desde que os projetos de investimento estejam inscritos nos sistemas orçamentais.

O despacho,assinado pelo secretário de Estado do Adjunto e do Orçamento,José Maria Brandão de Brito,autoriza ainda reforços orçamentais da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) e da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF).

No caso destes reforços orçamentais,a Direção-Geral do Orçamento tem de confirmar a existência da contrapartida no programa orçamental das finanças.

Após a reprogramação do PRR,aprovada em setembro de 2023,a dotação do plano ascendeu a 22.216 milhões de euros.

O PRR,que tem um período de execução até 2026,pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19,este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.

Declaração: Este artigo é reproduzido em outras mídias. O objetivo da reimpressão é transmitir mais informações. Isso não significa que este site concorda com suas opiniões e é responsável por sua autenticidade, e não tem nenhuma responsabilidade legal. Todos os recursos deste site são coletados na Internet. O objetivo do compartilhamento é apenas para o aprendizado e a referência de todos. Se houver violação de direitos autorais ou propriedade intelectual, deixe uma mensagem.

Mais recentes

Filhos de 'inseminação caseira' podem ter nome das duas mães na certidão de nascimento

‘Risco Trump’ complica estratégia de Lula para 2026

Polvo Marisqueria tem 'preços bons, e não há economia nas porções'; leia a crítica

Einstein com Marilyn, Otto e o Cerrado: um programa para cada dia da semana

Solteira aos 82, Susana Vieira se diz animada para levar peça que estreia no Rio a Lisboa: 'por lá, tenho uma pessoa que gostei muito, até dei uma namorada, e vou reencontrá-la'

Onda crua: tartares, crudos e carpaccios são destaque nos cardápios para o calor

© Direito autoral 2009-2020 Capital Diário de Lisboa    Contate-nos  SiteMap