Bets disputam espaço no bolso dos brasileiros — Foto: Editoria de Arte

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GERADO EM: 05/09/2024 - 05:02

Loterj reabre credenciamento de bets no Rio após disputa judicial

A Loterj reabre credenciamento de bets no Rio após disputa judicial. Casas de apostas online não cadastradas foram bloqueadas temporariamente. O processo de regularização segue as normas estabelecidas em 2023. Loterj foi a primeira a legalizar as bets no Brasil.

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A Loteria do Estado do Rio (Loterj) vai reabrir,nesta quinta-feira,o credenciamento de “bets” em seu registro estadual,após semanas de batalha judicial que levou até ao bloqueio temporário de mais de uma centena de casas de apostas on-line que não estão cadastradas localmente.

O credenciamento ficará aberto por 15 dias e seguirá as mesmas condições estabelecidas em 2023,quando a Loterj criou uma série de normas para que as bets se regularizassem — mesmo para aquelas que operassem em outros estados.

Desde então,as seguintes bets se cadastraram na Loterj: Apostou RJ,Bestbet,Caesars Sportsbook/BiG Brazil,MarjoSports,Rio Jogos e Pixbet. Com o cadastro local,a Loterj conseguiu uma decisão judicial em julho para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueasse no Rio 115 casas de apostas on-line que não estavam credenciadas — o que gerou reclamação de algumas operadoras,que alegaram não conseguir bloquear as bets apenas no Estado do Rio.

Em meados de agosto,porém, a Justiça suspendeu o bloqueio,justificando a decisão com base em uma portaria do Ministério da Fazenda que permite a adequação das bets à regulação até 31 de dezembro deste ano.

Segundo o governo do Rio,a Loterj está reabrindo o credenciamento devido à “alta demanda” das casas de apostas. O valor da outorga pago pelas bets é de R$ 5 milhões,com validade de cinco anos,acrescido de uma outorga variável que equivale a 5% da receita mensal com as apostas (a chamada Gross Gaming Revenue,ou GGR,no jargão anglófono do setor).

A Loterj foi a primeira loteria estadual a legalizar as bets no país,que está regulamentando o setor a nível nacional.