A ministra do Meio Ambiente,Marina Silva — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

RESUMO

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GERADO EM: 12/09/2024 - 04:39

Marina Silva destaca Autoridade Climática para gestão ambiental

Marina Silva destaca a importância da Autoridade Climática na gestão de riscos ambientais. O governo enfrenta desafios com ações criminosas em meio às queimadas. A criação da autoridade visa gerenciar tragédias climáticas a longo prazo,baseando-se em dados e evidências. A medida provisória para estabelecer a Autoridade Climática está em vista,priorizando a eficácia e preparação diante de eventos extremos.

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Questionada por causa da onda de queimadas,a ministra do Meio Ambiente,Marina Silva,diz que prefere estar à frente da pasta,mesmo recebendo críticas,do que imaginar como seria a situação se o trabalho desenvolvido por sua equipe não estivesse sendo feito. Para Marina,a atuação do governo encontra barreiras em ações criminosas — “gente dizendo ‘apague o fogo que eu toquei’”. A ministra acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Amazonas na terça-feira,em visita a áreas atingidas pelo fogo e pela seca.

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Na viagem,Lula anunciou a criação da Autoridade Climática,uma reivindicação de Marina para apoiar o petista na eleição de 2022. A criação da estrutura havia sido adiada com a alegação de restrições orçamentárias. Agora,a autoridade terá a missão de fazer a gestão dos riscos das tragédias climáticas.

Há uma cobrança por uma ação mais efetiva do governo contra as queimadas. Como responde a essa crítica?

O governo está fazendo o máximo de esforço diante de uma situação extrema,e estamos ajustando o tempo todo as medidas,seja aumentando recursos,equipamentos ou brigadistas. O problema é que a situação tem uma química muito potente. Temos a maior seca na Amazônia e no Pantanal nos últimos 40 anos,temperaturas altíssimas,ventos fortes,umidade relativa do ar em 7% ou 8% e pessoas ateando fogo. Nós conseguimos uma redução de mais de 60% de desmatamento. Imagine se não tivéssemos conseguido? É suficiente? Ainda não,se você sai tocando fogo no mundo e dizendo “apague o fogo que eu toquei”. Ampliar e aperfeiçoar esses esforços é o nosso trabalho. Eu prefiro estar nesse lugar,do que imaginar como seria se não tivéssemos uma equipe que foi capaz de se preparar desde janeiro para ter capacidade de entrar em cena.

Como vai funcionar a Autoridade Climática?

É uma política de médio e longo prazo. É você sair da gestão do desastre,que é necessária,e criar um paradigma novo da lógica da gestão do risco. É claro que tem medidas de curto prazo. Mas,em termos de pensar que o município possa se sentir adaptado e preparado,é um processo longo. O que a Autoridade vai fazer,nesse trabalho mais de operador,é ser um mecanismo técnico que ajude a termos mais políticas com base em dados e evidências para fazer adequadamente esse enfrentamento dos eventos extremos e suas consequências. Muitas coisas já vêm sendo feitas desde o início de 2003 para cá. São políticas que já existem,mas agora elas vão ganhar outra dimensão com o estatuto jurídico da emergência climática. Já existe a emergência quando o desastre acontece,mas a emergência permanente para as regiões,municípios e estados suscetíveis à mudança do clima é uma grande inovação.

A criação vai acontecer por uma medida provisória,com efeito imediato?

O presidente falou que vai mandar por medida provisória o estatuto jurídico da emergência climática. Sobre a Autoridade Climática,será preciso ver qual é o melhor caminho. A ideia é que seja,desde a concepção,um órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

E já tem um perfil da pessoa que será escolhida para estar à frente da Autoridade Climática?

Não. Neste momento,não estou pensando na pessoa. Estou pensando no desenho da política pública,das instituições e da robustez que elas precisam ter. É preciso pegar tudo que já vem sendo feito,ampliar e estruturar de forma cada vez mais densa para,junto com todos os setores de governo e em parceria com os estados,municípios e os diferentes segmentos da sociedade,fazer o enfrentamento de algo que já é um dado de realidade,com cenas muito tristes,envolvendo o risco de vida das pessoas.

Daria para citar um exemplo prático da atuação da Autoridade Climática?

Ela atua por meio desse comitê técnico-científico,integrando os melhores dados para que os sistemas de alerta sejam dados o quanto antes. Também colabora,dando suporte às políticas estaduais,municipais e federais,para que esses municípios,ao tomarem conhecimento de que estão em situação de vulnerabilidade,apresentem projetos. Tanto para serem considerados áreas de risco climático grave quanto para saber que medidas devem ser tomadas,para que o município possa se sentir adaptado e preparado para esses eventos climáticos e evitar os prejuízos e perdas de vidas.