O ministro da Fazenda,Fernando Haddad — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

RESUMO

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GERADO EM: 11/09/2024 - 23:18

Ministro Haddad planeja taxar big techs para garantir tributação justa.

O ministro Haddad anuncia planos de taxar big techs ainda este ano,visto como regulamentação internacional. Brasil poderá agir unilateralmente se acordo global não avançar. Medida visa garantir tributação justa e soberania nacional sobre serviços prestados pelas empresas.

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O ministro Fernando Haddad,da Fazenda,confirmou nesta quarta-feira a intenção do governo de avançar na taxação das grandes empresas de tecnologia e redes sociais,as chamadas big techs.

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O ministro ressaltou que isso se trata de uma regulamentação internacional,negociado no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Haddad disse que o Brasil estava aguardando a adesão de outros países a esse acordo. Mas,como algumas nações ainda não aderiram,o país pode adotar a regulamentação unilateralmente.

—Já passou do tempo de regulamentar isso. Então,o Brasil pode,e provavelmente vai,ainda este ano,tomar as medidas para salvaguardar os direitos soberanos do país em relação a essas atividades — disse o ministro,ressaltando que,no futuro,o tema pode ser ajustado ao que prevê a OCDE.

O ministro ainda reforçou que entende não se tratar de “uma taxação propriamente”,mas algo que precisa ser regulamentado.

— Não é uma taxação propriamente dita,é uma regulamentação internacional que está sendo feita para saber o que é tributado no país onde o serviço é prestado e o que é tributado no país-sede.

Para Haddad,não é justo que,em virtude da natureza do serviço prestado,não haja a devida cobrança do imposto,no Brasil ou na sede da empresa

— É algo já devido que precisa ser regulamentado. O que nós podemos é salvaguardar os nossos direitos à espera de uma decisão unânime por parte dos maiores interessados.