Casa Revista de moda Obra de arte círculo social Equipamentos de saúde Notícias atuais MAIS

Consumo ilícito de cigarros tira 44 milhões ao Estado português

2024-09-14 HaiPress

A conclusão consta do relatório "Illicit cigarette consumption in Europe. Results for the calendar year 2023",divulgado hoje e elaborado pela consultora KPMG,a pedido da empresa dona da Tabaqueira.

 

Os dados revelam que o consumo ilícito de cigarros continua a aumentar na União Europeia (EU) e Portugal não é exceção.

No ano passado,houve 35,2 mil milhões de cigarros consumidos no bloco comunitário com origem ilícita,o que representa "8,3% do consumo total,um aumento de 0,1 ponto percentual (p.p.) face a 2022".

O comércio paralelo traduziu-se em "perdas de 11,6 mil milhões de euros em receitas fiscais para os Estados-membros",segundo o estudo.

O cenário é semelhante em Portugal "com o consumo ilícito de cigarros a crescer acima da média da UE".

No total,e apesar da queda no número de cigarros consumidos em território nacional,240 milhões de cigarros consumidos (o equivalente a 3% do total) eram de origem ilícita,"traduzindo-se numa perda de 44 milhões [de euros] em receita fiscal (mais 13 milhões [de euros] que em 2022)",nota a consultora.

A análise revela ainda que há "uma grande tendência de crescimento de cigarros falsificados" em Portugal,com a contrafação a ter um peso de 60% no consumo ilegal. Trata-se de uma duplicação face ao ano anterior: passaram de 70 milhões para 140 milhões em 2023.

"A nossa indústria,como muitos outros grandes setores a nível mundial,enfrenta a ameaça das redes de crime organizado e de práticas de mercado ilegais,da contrafação ao contrabando,passando pela comercialização das chamadas marcas brancas ilícitas,e que não só lesam os Estados e levam a perdas de receitas gigantescas,como colocam em causa a saúde pública e a segurança dos consumidores",alerta Marcelo Nico,diretor-geral da Tabaqueira,filial portuguesa da PMI,citado em comunicado.

"Este fenómeno é uma consequência direta de abordagens políticas fracassadas que não fizeram o suficiente para conter o comércio ilícito e reduzir a prevalência do tabagismo,colocando consumidores,governos,empresas e a sociedade em risco",corrobora Christos Harpantidis,vice-presidente sénior para os Assuntos Institucionais da PMI.

Perante estes dados,tanto a Tabaqueira como a PMI enaltecem o papel "entidades nacionais e europeias responsáveis pela aplicação da lei,no combate contínuo às redes criminosas que lucram com o comércio ilícito de tabaco e alertam os reguladores para a necessidade de existir uma abordagem política sensata e baseada em dados" que deem resposta aos fumadores que "procuram alternativas no mercado negro".

No início deste ano,entrou em vigor uma nova lei do tabaco,que visa,nomeadamente,equiparar o tabaco aquecido aos cigarros convencionais com mensagens chocantes nas embalagens e proibição de aromas.

Declaração: Este artigo é reproduzido em outras mídias. O objetivo da reimpressão é transmitir mais informações. Isso não significa que este site concorda com suas opiniões e é responsável por sua autenticidade, e não tem nenhuma responsabilidade legal. Todos os recursos deste site são coletados na Internet. O objetivo do compartilhamento é apenas para o aprendizado e a referência de todos. Se houver violação de direitos autorais ou propriedade intelectual, deixe uma mensagem.

Mais recentes

'Bolsonaro não conseguiu jogadores certos' para golpe, lamentou acusado por trama contra Lula

'Anarquista crônico', Pepe Mujica deixa lição para a esquerda

Consignado para CLT: portabilidade do crédito começa hoje. Entenda como fazer e reduzir juros

STF começa hoje julgamento sobre indenização por perdas em planos econômicos. Entenda

Rio, SP e MG seguem com temperaturas mais baixas, e chuva ganha força no Norte e Nordeste; veja previsão para esta sexta

Imposto de Renda 2025: especialista explica como incluir despesas médicas para aumentar restituição

© Direito autoral 2009-2020 Capital Diário de Lisboa    Contate-nos  SiteMap