Guarda Civil Metropolitana em desfile do Sete de Setembro em São Paulo: efetivo municipal usa armas de grosso calibre — Foto: Richard Lourenço/Rede Câmara

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GERADO EM: 15/09/2024 - 03:30

Guarda Municipal: Propostas de Ampliação de Poderes e Armamento em Pauta

Mais da metade dos candidatos a prefeito nas capitais propõem ampliar os poderes da Guarda Municipal,incluindo armamento. O tema é central mesmo em cidades onde a corporação não existe. Há debates sobre segurança,armas,e a necessidade de treinamento para evitar riscos.

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Análise do GLOBO a partir dos planos de governo dos candidatos a prefeito nas capitais mostra que 109 dos 191 postulantes (57%) têm propostas para ampliar o poder das guardas municipais. O tema também está no centro do debate eleitoral das capitais que ainda não têm a corporação,casos de Cuiabá,Rio Branco e Porto Velho.

Após fuzis: Prefeito que disputa voto bolsonarista em SC anuncia compra de 160 pistolas Glock para a Guarda MunicipalCandidato à reeleição: 'Não acreditem que eles irão ajudar o Rio com fuzil na mão',afirma Paes sobre a Guarda Municipal

Em Rio Branco,o candidato Dr Jenilson (PSB) propõe o serviço principalmente para combater crimes patrimoniais e pequenos furtos.

— Vivemos em uma região do país que tem fronteira com a Bolívia e com o Peru,e onde,portanto,há um índice de violência muito grande,bem como alto índice de usuários de drogas,pessoas que costumam fazer pequenos furtos para atender a necessidade de consumo — afirma.

Em Cuiabá,reativar a Guarda é algo consensual entre os três principais candidatos,e tanto o do PT de Lula como o do PL de Bolsonaro defendem que ela seja armada.

No Rio,o prefeito e candidato à reeleição,Eduardo Paes (PSD),afirmou no mês passado que agentes da Guarda Municipal não “irão ajudar o Rio com fuzil na mão”. O armamento do grupo,que também está em debate na Câmara de Vereadores,tornou-se um dos principais temas da campanha na capital carioca este ano. Apesar da crítica,Paes defende em sua proposta de governo que uma parte dos guardas,numa espécie de núcleo de elite,tenha acesso a armas de fogo.

Adversários de Paes,como Alexandre Ramagem (PL) e Rodrigo Amorim (União Brasil),exploram o armamento da Guarda Municipal em seus planos de governo.

Armar a guarda ou aumentar o armamento também é proposta de Capitão Wagner (União) em Fortaleza,Bruno Engler (PL) em BH,Ruy Carneiro (Podemos) em João Pessoa,Rafael Brito (MDB) em Maceió e João Campos (PSB),no Recife.

O Estatuto do Desarmamento permite o porte de arma de fogo pela Guarda Municipal desde que cumpram alguns requisitos,como ser um município de Região Metropolitana e ter mais de 50 mil habitantes,além de dispor de uma Corregedoria,uma estrutura para guardar o armamento e uma justificativa para que isso ocorra. Para os municípios com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes,o porte é permitido apenas durante o serviço.

Das 23 capitais brasileiras que possuem guarda municipal,apenas Rio de Janeiro e Recife não contam com agentes armados. Em cidades como São Paulo,Goiânia,Vitória e Porto Alegre,os efetivos já portam fuzis e outras armas de grosso calibre,como espingardas e carabinas.

— Não à toa vemos mortes de guardas municipais durante o serviço. Gera um risco para os próprios guardas porque não temos parâmetros definidos para treinamento e capacitação. Isso expõe os guardas e a população. A implementação (de armas) tem que ser gradual e cuidadosa,com uma boa formação. Não dá para tentar substituir a Polícia Militar,a atuação deve ser complementar — observa Carolina Ricardo,diretora-executiva do Instituto Sou da Paz.

Além de armar os agentes,João Campos propõe implementar câmeras corporais nas fardas em Recife. A proposta também é defendida por Guilherme Boulos (PSOL) em São Paulo,Bruno Reis (União) em Salvador e Lúdio Cabral (PT),em Cuiabá. A iniciativa foi implementada por Porto Alegre neste ano.