A polícia segura apoiadores do presidente dos EUA,Donald Trump,enquanto eles se reúnem em frente à Rotunda do Capitólio dos EUA — Foto: OLIVIER DOULIERY / AFP

RESUMO

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GERADO EM: 18/09/2024 - 04:30

Eleições Contestadas e Democracia em Risco: Alerta da International IDEA

Um relatório da International IDEA destaca que 1 em cada 5 eleições entre 2020 e 2024 foi contestada,minando a confiança democrática global. Há preocupação com tentativas de desacreditar o processo eleitoral,com destaque para casos no Brasil e EUA. A queda na participação e na qualidade democrática também preocupa,com a necessidade de reforçar a confiança pública nas eleições para preservar a democracia.

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Uma em cada cinco eleições realizadas entre 2020 e 2024 acabaram em contestações do candidato ou do partido derrotado sobre o pleito,um fator que contribuiu para a minar a confiança pública nos processos democráticos. Foi isso que concluiu um relatório da organização intergovernamental International IDEA,com sede em Estocolmo,divulgado nesta terça-feira — que também aponta sinais de erosão de pilares democráticos e recuo da participação popular na política ao redor do mundo.

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O estudo analisou informações sobre processos eleitorais em 173 países,distribuídos por todos os continentes,observando fatores como a credibilidade dos pleitos realizados,o respeito ao devido processo legal no ambiente eleitoral e direitos relacionados à atividade política,como liberdade de expressão e imprensa. Quase metade dos países avaliados apresentaram "retrocesso significativo em pelo menos um critério crucial" que define uma democracia — incluindo países considerados desenvolvidos na Europa e na América.

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O secretário-geral da organização responsável pelo relatório,Kevin Casas-Zamora,considerou que a propagação de dúvidas sobre sistemas eleitorais sólidos e confiáveis é um fenômeno mundial. Além das contestações públicas por candidatos e partidos derrotados,o estudo também identificou uma proporção igual (um em cada cinco) de processos eleitorais que viraram alvos de ao menos uma ação judicial,com a maioria das denúncias relacionadas ao sistema de votação ou à contagem de votos. Legendas de oposição ainda boicotaram uma em cada 10 eleições realizadas.

Embora todos os casos impactem na percepção e confiança do eleitorado nos processos eleitorais,enviando uma "sinalização importante aos eleitores",a pesquisa indica o universo analisado incorpora "preocupações legítimas" e o que classificadas como "tentativas cínicas de erodir a fé-pública" no resultado das urnas — mencionando o Brasil no último caso.

"Talvez mais urgentemente,a fé pública na integridade eleitoral hoje é ameaçada por falsas narrativas — frequentemente alimentadas por políticos oportunistas e frequentemente sem evidências — que buscam desacreditar as eleições. Tais ameaças podem ter impactos terríveis na confiança pública. Essas narrativas têm sido mais claramente evidentes no Brasil e nos EUA,mas também impactaram países como França e Índia",conclui o documento.

O relatório ainda destacou sobre o caso brasileiro o papel do Poder Judiciário em sancionar Bolsonaro por suas "tentativas de ilegalmente se manter no poder" e citou estudos que apontam que ideologias de extrema direita e exposição a alegações de fraude eleitoral eram fatores correlacionados aos níveis de desconfiança com o sistema democrático no país.

Manifestantes pedem intervenção das Forças Armadas no Rio,no dia 8 de janeiro de 2023,quando a sede dos Poderes foi invadida em Brasília — Foto: Guito Moreto

Sinal de alerta

Apesar do impacto na percepção sobre o processo eleitoral,o relatório aponta que há casos em que as denúncias sobre irregularidades são legítimos e pretendem alcançar uma maior transparência e lisura na eleição.

É o caso da Venezuela,onde o candidato da oposição,Edmundo González Urrutia,foi forçado a buscar asilo político na Espanha após ser perseguido por denunciar fraude na reeleição de Nicolás Maduro,confirmada pelas autoridades do país sem cumprir os acordos sobre transparência predeterminados.

— Maduro decidiu transformar a Venezuela em Coreia do Norte,se isso for necessário para permanecer no poder — afimou Casas-Zamora.

Manifestante contrário ao governo da Venezuela durante protesto do lado de fora do Parlamento espanhol — Foto: Pierre-Philippe MARCOU / AFP

Participação em queda

O movimento de lideranças políticas em desacreditar as eleições pelo mundo é acompanhado por uma queda na qualidade democrática e na participação do eleitorado. Os dados compilados de 2023 mostram que a credibilidade eleitoral piorou em 39 dos 173 países avaliados,em comparação com 2018.

A taxa global de participação eleitoral também despencou à medida que as eleições se tornaram cada vez mais contestadas,com a média global de comparecimento eleitoral diminuindo de 65,2% para 55,5% nos últimos 15 anos. Em 79 países,foram registrados mais recuos do que avanços nos fatores democráticos avaliados — incluindo em países com alto desempenho democrático em todas as regiões.

"Se as eleições devem continuar a funcionar como as pedras fundamentais dos sistemas democráticos,é fundamental reforçar a confiança pública nelas. Integrar a opinião popular nas atividades do ciclo eleitoral é um passo importante neste processo",afirma o relatório. (Com AFP)