Fabiano Contarato — Foto: Marcos Oliveira/Ag. Senado

Fabiano Contarato,do PT do Espírito Santo,quer retomar no Senado uma discussão sobre a taxação de grandes fortunas,feita pela Câmara no mês passado. O senador está propondo uma emenda ao projeto que regulamenta a Reforma Tributária,aprovada um ano atrás. Nela,Contarato prevê a criação de uma alíquota progressiva para patrimônios acima dos R$ 10 milhões. Os deputados recusaram a proposta num placar com 262 votos contra e outros 136 a favor — orientados por siglas de esquerda.

A proposta de emenda de Contarato é destinada à CCJ do Senado,que está debruçada na regulamentação. O colegiado realiza uma série de audiências públicas,que devem ser finalizadas ainda esta semana. Depois,os membros do colegiado votarão o relatório de Eduardo Braga (MDB-AM). Na sequência,será a vez do plenário da Casa avaliar o texto do projeto.

Na Câmara,a proposta para a taxação de fortunas tramitou por sugestão do PSOL,com o apoio de partidos esquerdistas (o PT entre eles). No Senado,o projeto já chegou sem que esse trecho estivesse incluído,o que Contarato agora tenta reverter. O senador afirma em sua justificativa aos pares que cerca de R$ 4 bilhões por ano podem ser arrecadados com o imposto. Escreve Contarato:

“Gerará receita anual superior a R$ 4 bi,contribuição significativa ao orçamento federal,permitindo a redução do déficit fiscal e a destinação de recursos a programas sociais a fim de promover a redução das desigualdades (...). Medida essencial para equilibrar a carga tributária e garantir que os mais ricos contribuam de forma justa para o desenvolvimento social e econômico do país.”