Contribuinte acessa sistema de declaração de IR: mais pessoas isentas — Foto: Fábio Rossi / Infoglobo

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GERADO EM: 28/11/2024 - 00:03

Isenção IR até 2026: proposta de tributação em debate

Governo anuncia isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil,mas medida só valerá em 2026,dependendo da aprovação do Congresso. Para quem ganha acima de R$50 mil,haverá aumento de tributos. A proposta visa economizar R$70 bilhões até 2026,com alíquota mínima de 10% para rendas mais altas.

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O ministro da Fazenda,Fernando Haddad,anunciou ontem em rede nacional de rádio e televisão as medidas de cortes de gastos. Sem dar detalhes em muitas ações,ele afirmou que o pacote tem como objetivo é economizar R$ 70 bilhões até 2026,quando termina a atual gestão.

No entanto,por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,o governo incluiu no anúncio a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por ano,como antecipou O GLOBO,e um aumento de tributos para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais.

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Se você está entre os privilegiados que ganham mais de R$ 50 mil,o principal plano do ministro é estabelecer uma alíquota efetiva mínima de 10% de imposto.

Mas se você está na outra ponta,a dos que ganham menos de R$ 5 mil,a perspectiva é positiva: o governo promete deixar esses trabalhadores fora do alcance do famoso Leão da Receita Federal. Mas quando essa regra passa a valer?

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O governo não detalhou ainda as propostas. Só deve fazer isso na manhã de hoje. Mas a colunista do GLOBO Míriam Leitão,ainda na noite de ontem,apurou com fontes do governo que o plano é implementar essa isenção somente em 2026. Isso significa que nada deve mudar ainda no ano que vem,até porque ainda será preciso aprovar a medida no Congresso.

Segundo Míriam revelou,a isenção da renda para quem ganha até R$ 5.000 e o aumento do imposto das rendas mais altas serão tratados de forma separada,não serão parte do ajuste fiscal. O governo deve enviar por lei complementar,para ser discutida no ano que vem e valerá apenas em 2026.

A isenção de até 5.000 não valerá para todas as faixas de renda. Ou seja,quem ganha R$ 20 mil,continuará como atualmente isento apenas até dois salários mínimos. O benefício será de fato para quem ganha até R$ 5.000 e depois faz uma curva para até quem ganha até R$ 7.500 para não haver alta abrupta de imposto.

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