O secretário executivo do Ministério da Fazenda,Dario Durigan,diz que a revisão de gastos deve começar “pelo andar de cima” e que lamenta que medidas tenham sido desidratadas — Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo
GERADO EM: 12/01/2025 - 20:05
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O secretário executivo do Ministério da Fazenda,sinaliza que o governo deve adotar novas medidas fiscais neste ano — que podem diminuir as frustrações dos investidores com o pacote considerado tímido de ajuste de gastos. No ano passado,a desconfiança com o governo fez o dólar disparar e ficar acima do patamar de R$ 6,o maior da História. A cotação da moeda americana se mantém nesse nível em 2025.
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Mas,de acordo com o número 2 de Fernando Haddad,as novas propostas de corte de despesas e arrecadação devem começar a ser debatidas após a aprovação pelo Congresso do Orçamento de 2025. Segundo ele,a equipe econômica deve voltar a insistir em impor limites aos “supersalários”,pagamentos que extrapolam o limite estabelecido pela Constituição,porque a revisão de gastos deve atingir “o andar de cima”. Durigan ainda rechaça o impacto de políticas fiscais na inflação do ano passado.
Bancos estão rebaixando as ações brasileiras,e o dólar continua acima do patamar de R$ 6. Como a Fazenda pode conter isso?
Fizemos uma mesa com as instituições e com esses agentes para mostrar para eles os nossos números. Apresentamos medidas dentro do governo,vencemos a etapa e aprovamos no Congresso (as medidas),o que vai facilitar o funcionamento do arcabouço fiscal em 2025 e 2026,de maneira definitiva.
E por que houve essa reação negativa do mercado?
Existem outros temas pendentes de serem resolvidos,como a nossa dívida. Isso deve seguir sendo tratado e é nosso papel aqui na Fazenda. Precisamos vencer o ceticismo em relação à estabilidade da dívida pública. Cumprimos a meta de (resultado) primário em 2024 com um déficit de R$ 12 bilhões,contra todas as expectativas. O arcabouço fiscal está funcionando.
Fizemos o maior ajuste fiscal dos últimos tempos no Brasil. E um ajuste fiscal que não é austericida,como fazem alguns aqui na América Latina. O problema das expectativas tem que seguir endereçado. Isso nos incomoda. Temos que conseguir passar essa percepção de que temos responsabilidade fiscal. Tanto é que diminuímos em mais de R$ 200 bilhões o déficit de 2023 para 2024.
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Parte do incômodo do mercado é com a avaliação de que o pacote só segura o arcabouço até 2026 e abre espaço para medidas fiscais eleitoreiras. Como garantir que o gasto será controlado?
Pela consistência da nossa estratégia. O que temos dito,repetindo e estressando em várias ocasiões,é que acreditamos na responsabilidade fiscal. É nosso papel nos próximos dois anos reforçar a política fiscal,do lado da despesa e do da receita,para que obtenhamos grau de investimento e cheguemos com inflação sob controle,com crescimento sustentável.
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Novas medidas fiscais podem ser apresentadas neste ano?
Do lado da Fazenda,nunca estamos parados. Sempre ficamos avaliando e monitorando as questões e estudando quais são as medidas para corrigir o que precisa ser corrigido. O próximo passo é tratar o Orçamento de 2025,incorporando o que foi aprovado no fim do ano de medidas fiscais. Algumas medidas que estavam sendo criticadas por estarem não necessariamente previstas no Orçamento vão estar. É o caso do Pé-de-Meia e do Auxílio-Gás.
Então,é incerto que teremos novas medidas fiscais?
Isso está certo,porque é natural que tenhamos que adotar medidas no decorrer do ano para garantir esse compromisso e esse resultado que conseguimos entregar. Vamos fazer isso. Temos que garantir que o Orçamento de 2025 seja bem executado. Se tiver alguma política pública que esteja fora do prumo,vamos corrigir para que o gasto fique dentro da nova regra fiscal. O arcabouço deu certo. O que de fato hoje nos escapa são expectativas que não estão no nosso controle. É legítimo que tenhamos que dar novos passos para garantir que as expectativas estejam mais condizentes com os resultados que estamos entregando.
E qual seria o “timing” dessas novas medidas?
Tem um timing natural. Temos que aprovar o Orçamento e dar consecução a isso. Todo o pacote de medidas está sendo estudado por nós. Medidas diversas podem ser adotadas,seja administrativa,de colegiados como o Conselho Monetário Nacional,e do ponto de vista do Congresso Nacional.
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O governo vai propor o projeto contra os supersalários?
A nossa orientação é de moralização e de que deveríamos começar a revisão de gastos pelo andar de cima. Lamentamos que muitas dessas medidas que são moralizantes acabem sendo desidratadas. Voltaremos ao tema dos supersalários e esperamos aprovar a idade mínima para os militares com o aumento da contribuição para a saúde,agora em 2025.
O dólar segue acima de R$ 6. É um patamar adequado?
Não me cabe dizer o patamar que acho adequado ou não do dólar. O importante é reconhecermos as causas. O cenário externo,principalmente o cenário americano,tem ditado parte importante desse aumento do dólar em relação ao real. Vou reconhecer,inclusive,que tem elementos do cenário doméstico,que é o nosso trabalho de avançar,de aprimorar tanto a comunicação do governo,como o ministro Haddad tem salientado,quanto as medidas.
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No que nos compete,temos que fazer o trabalho de comunicação,de compromisso,seja meu,seja do ministro Haddad,seja do presidente Lula,para chegar a um patamar condizente com a realidade econômica,dentro do contexto mundial que nós estamos colocando.
Há culpa da política fiscal na inflação acima da meta do ano de 2024?
Existem várias causas para a inflação ter saído levemente ali da banda da meta. São causas sazonais,que têm a ver com as mudanças climáticas. E é muito importante dizer que o componente do gasto público não foi fundamentalmente contribuidor para essa inflação. Se a gente compara a despesa federal na proporção com o PIB,saímos de um patamar de 19,5% em 2023 para 18,5% em 2024. O país cresceu,e a despesa não. Não há motivo para alarme em relação à inflação.
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Temos um cenário de emprego positivo,mas inflação e juros subindo. Qual o saldo geral da economia?
Começo o ano de 2025 muito satisfeito com as entregas na Fazenda,mas ao mesmo tempo muito preocupado com os resultados gerais. Câmbio,juros,em especial esses dois elementos,nos preocupam. Mas nosso compromisso é seguir com a agenda para os próximos anos.
O senhor disse que 2023 foi um ano de recomposição de receitas e que 2024 foi de contenção de gastos. Qual vai ser a marca de 2025?
É o ano de consolidarmos os avanços. Temos que vencer o pessimismo para os próximos anos. Para além da Reforma Tributária,que é estruturante,dos projetos da transformação ecológica que vão ter impulso por conta da COP30,temos que garantir que não tenha retrocesso no fiscal.
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