O CEO da Meta,Mark Zuckerberg,no podcast 'The Joe Rogan Experience' — Foto: Reprodução

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GERADO EM: 14/01/2025 - 05:49

Meta enfrenta pressão da AGU sobre política de checagem

A empresa Meta responde à AGU sobre o fim da política de checagem,marcando reunião para debater. Novas diretrizes flexibilizam conteúdo político e associam temas sensíveis. AGU questiona medidas de proteção e transparência,ameaçando ação judicial se não houver resposta.

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A empresa Meta,dona do Facebook e do Instagram,respondeu no fim da noite de segunda-feira a notificação extrajudicial apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na semana passada questionado as mudanças em sua política de moderação de conteúdo. A AGU convocou uma reunião para esta terça em que vai debater o assunto.

Na semana passada,o diretor-executivo da Meta,anunciou o fim do programa de checagem de fatos da empresa.

Além disso,a plataforma retirou restrições ao que pode ser postado e vai passar a dar mais destaque para conteúdos políticos.

As novas diretrizes permitem,por exemplo,que usuários associem doenças mentais a gênero ou orientação sexual,em contextos de debates religiosos ou políticos. Também flexibilizam restrições a discursos que defendem a limitação de gêneros em determinadas profissões.

Na notificação,enviada na sexta-feira,a AGU solicitou à Meta informações sobre as "providências que vêm sendo adotadas a respeito do dever de cuidado com relação à coibição de violência de gênero,proteção de crianças e adolescentes,prevenção contra racismo,homofobia,prevenção contra suicídio,óbices e discursos de ódio e outros temas de direito fundamental".

Também questionou se será divulgado um relatório de transparência sobre a aplicação das notas da comunidade,método que vai substituir o modelo anterior de checagem,que era feita por organizações jornalísticas.

A ordem para apresentar a notificação foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,em reunião com ministros realizada na sexta-feira para discutir o tema. De acordo com o chefe da Casa Civil,Rui Costa,Lula afirmou que é preciso respeitar a "soberania" do país.

Após a reunião,o ministro da AGU,Jorge Messias,afirmou que,caso não houvesse resposta,a empresa poderia ser acionada judicialmente.