Velório das duas vítimas de ataque a um assentamento do MST em Tremembé,no interior de São Paulo — Foto: Divulgação/MST

RESUMO

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GERADO EM: 13/01/2025 - 22:35

Ataque a assentamento do MST evidencia aumento da violência rural no Brasil

Assentamento do MST em Tremembé é alvo de ataque por pistoleiros,evidenciando aumento da violência no campo. Crime organizado intensifica disputas agrárias,com 2.203 casos em 2023 no Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária enfraquecido contribui para impunidade. Ações criminosas ameaçam lideranças e famílias rurais resistem à venda ilegal de lotes. Superintendente do Incra aponta regiões de risco,como Vale do Paraíba e Pontal do Paranapanema. Conflitos agrários já vitimaram 302 pessoas desde 1985.

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O ataque de pistoleiros contra um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Tremembé (SP),na região do Vale do Paraíba,é mais um capítulo da crescente violência no campo,que ganha novos contornos com a atuação recente do crime organizado no comércio irregular de lotes da reforma agrária. Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostram uma escalada de casos no Brasil nos últimos anos,assim como uma alta de registros em São Paulo.

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O ano de 2023 foi o de maior incidência de conflitos na série histórica da CPT. Foram registradas 2.203 ocorrências. Em São Paulo,foram 38 conflitos por terra,13 casos de trabalho escravo no meio rural e cinco disputas pela água — total de 56 casos contra 30 de 2022. Dados relativos ao 1º semestre de 2024,divulgados em dezembro,mostram que a incidência continua alta,ainda que em ritmo um pouco menor do que no ano anterior.

Escalada dos conflitos no campo — Foto: Editoria de Arte

Fontes apontam o enfraquecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a pouca efetividade no combate a criminosos no meio rural como fatores que estimulam a violência e vitimam famílias que resistem a ceder os espaços em troca de dinheiro.

A principal linha de investigação sobre o caso de Tremembé é a de que Antônio Martins Santos Filho,conhecido como Nero do Piseiro,teria organizado uma chacina depois que lideranças do movimento se recusaram a permitir a tomada de um lote do assentamento Olga Benário negociado por criminosos. Ontem,foram enterrados os dois mortos no ataque,Valdir do Nascimento de Jesus,de 52 anos,e Gleison Barbosa de Carvalho,de 28. O ministro Paulo Teixeira,do Desenvolvimento Agrário,foi até Tremembé no fim de semana e lamentou o episódio.

Segundo o advogado da CPT,Eduardo de Macedo Cunha,essas vendas de lotes têm ocorrido em todo o estado,com grupos criminosos e milícias aliciando e intimidando agricultores:

— As lideranças do MST e de outros movimentos organizados do campo ficam sempre sendo a linha de tiro dessa turma,porque denunciam esses casos ao Incra.

A instituição,porém,não tem atuado da maneira como deveria,na avaliação de Cunha,muito por falta de estrutura. Cabe à autarquia federal investigar as denúncias e pedir o despejo de quem ocupa as terras de maneira indevida.

— O Incra hoje é uma mentirinha. Quantas vidas teremos que perder?

A superintendente estadual do Incra,Sabrina Diniz,diz que o atual governo retomou a política de fiscalização que teria sido abandonada na gestão de Jair Bolsonaro (PL),a quem acusa de fazer “vista grossa” e subnotificar os casos:

— As invasões começaram a ser mais constantes e a se fixar dentro desses territórios que antes eram mais organizados pelo MST,por conta do histórico de ocupação. Quando vem um governo progressista,com forte parceria com os movimentos sociais,esses invasores se sentem ameaçados,e aí se organizam para destruir as lideranças,aniquilar as lideranças locais.

Em 2023,no próprio assentamento Olga Benário,a superintendente afirma que uma invasão foi revertida após notificação do Incra. O lote acabou desocupado. Ela admite,no entanto,que a pasta só conseguiu regularizar cerca de três mil terrenos até o momento,cerca de metade da demanda estimada.

Fontes consultadas pelo GLOBO apontam uma série de locais como de risco para repetição de episódios como o da semana passada. Diniz,por exemplo,fala em regiões próximas a penitenciárias,como Iaras e o próprio Vale do Paraíba. Cita ainda denúncias de arrendamento ilegal e ameaças em Colômbia,que fica próxima a Barretos.

O advogado da CPT lembra que o Pontal do Paranapanema,no extremo oeste do estado,palco de diversos conflitos agrários na década de 1990,também é um ponto de atenção,assim como Agudos e Andradina. Cunha ressalta,contudo,que a prática de venda de lotes está espalhada por todo o estado e pelo país.

Conflitos agrários

O histórico de massacres no campo já vitimou 302 pessoas desde a redemocratização,em 1985,de acordo com dados da CPT. Destas,pelo menos 64 foram identificadas como agricultores sem-terra e 13 como assentados.

As duas mortes registradas em Tremembé não estão contabilizadas,pois a atualização mais recente dos dados ocorreu há dois anos e a metodologia considera como massacre apenas episódios com três ou mais assassinatos. Segundo relatos,um grupo de criminosos invadiu o assentamento,por volta das 23h,e efetuou os disparos sem qualquer aviso. Além dos dois mortos,seis pessoas ficaram feridas.