A Suprema Corte dos EUA manteve uma lei que proibirá o TikTok nos Estados Unidos — Foto: Antonin UTZ e Seth Wenig/AFP
GERADO EM: 19/01/2025 - 16:40
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Neste domingo,o presidente eleito Donald Trump anunciou que vai adiar a proibição do TikTok por decreto,após tomar posse,na segunda-feira,e propôs que chineses vendam 50% e o controle da rede social a sócios americanos. Em seguida,o TikTok afirmou que voltará a funcionar nos EUA.
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Em comunicado,a rede social afirmou que estava em processo de reestabelecer seus serviços no país e agradeceu a Trump pela "garantia aos nossos provedores de que eles não serão penalizados por ofertar o TikTok a 170 milhões de americanos e por permitir que mais de sete milhões de pequenos negócios empreendam".
A empresa disse ainda que irão trabalhar com o presidente para construir uma "solução de longo prazo que permita a permanência da plataforma no país".
De acordo com a agencia AP News,logo após a declaração do TikTok,usuários notaram que o aplicativo e o site da plataforma pareciam ter voltado a funcionar.
Uma lei aprovada pelo Congresso em 2024 para banir a rede social sob controle da chinesa ByteDance entrou em vigor neste domingo,e o TikTok suspendeu o aplicativo nos Estados Unidos,deixando a plataforma inacessível para seus mais de 170 milhões de usuários americanos por cerca de 13 horas.
Trump,no entanto,fez postagem em sua rede Truth Social propondo que a plataforma seja controlada em 50% por acionistas americanos e afirmando que o emitira nesta segunda decreto de estender o prazo da proibição por 90 dias.
Ainda assim,não está claro se a Byte Dance cumpriu os requisitos necessários para estender o prazo para encontrar um comprador em potencial e evitar um encerramento permanente. Também há dúvidas sobre a legalidade desse aumento no prazo após a proibição entrar em vigor no domingo.
Embora Trump tenha recebido elogios de alguns usuários do TikTok pelo adiamento,ele pode enfrentar céticos em seu próprio Partido Republicano,que veem o aplicativo como uma ameaça contínua à segurança nacional.
"Eu emitirei uma ordem executiva na segunda-feira para estender o período antes que as proibições da lei entrem em vigor,para que possamos fechar um acordo para proteger nossa segurança nacional",escreveu Trump na Truth Social.
No entanto,o adiamento negociado por Trump pode ser apenas temporário. De acordo com a lei de segurança nacional,assinada pelo presidente Joe Biden em abril,Trump pode conceder mais tempo ao TikTok para finalizar um acordo,caso se certifique que um acordo está sendo feito,com "progressos significativos" para concluir a transação com a ByteDance dentro desse novo prazo.
Embora haja partes interessadas em adquirir os negócios do TikTok nos EUA,não há um líder claro ou evidência pública de que esses progressos tenham sido feitos nas negociações. Ao longo do último ano,a ByteDance manteve sua posição de que não está disposta a vender o TikTok,embora essa posição possa mudar agora que a proibição é iminente.
A menos que Trump e ByteDance consigam provar que um acordo está em andamento,não está claro se a ordem do presidente eleito terá sucesso em manter o TikTok disponível. Caso o Congresso não certifique a extensão proposta por Trump,isso poderia colocar empresas de tecnologia como Apple Inc.,Google e Oracle Corp. em um limbo jurídico,já que poderiam enfrentar multas significativas por continuarem apoiando tecnicamente o aplicativo e oferecendo-o em suas lojas de aplicativos.
O TikTok foi fundado e é controlado pela chinesa ByteDance. A nacionalidade da empresa levou autoridades americanas a se preocupar com o acesso do governo da China a dados de cidadãos americanos por meio da rede social.
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"Sem a aprovação dos EUA,não há TikTok",continuou Trump. "Com a nossa aprovação,ele vale centenas de bilhões de dólares — talvez trilhões."
A lei que força a venda da operação americana da rede social sob pena de suspensão nos EUA foi sancionada pelo presidente Joe Biden no ano passado e confirmada na semana passada pela Suprema Corte do país após meses de batalha judicial.
O tribunal superior decidiu que a lei não infringe o direito à liberdade de expressão e que o governo dos EUA demonstrou que suas preocupações com a segurança devido à propriedade chinesa da plataforma são legítimas.
O TikTok desconectou o acesso de seus usuários nos Estados Unidos na noite de sábado. A empresa matriz chinesa do TikTok,ByteDance,até agora se recusou a considerar uma venda.
Com início da proibição determinada pela lei assinada no governo Biden neste domingo,Apple e Google já removeram o app de suas lojas de aplicativos nos EUA.
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A direção americana do TikTok apelou a Biden para que ele dê mais prazo para a empresa encontrar uma saída,mas o presidente afirmou que deixará o assunto para seu sucessor,Donald Trump,que toma posse na segunda-feira,em Washington.
O presidente eleito dos EUA,que iniciou a ofensiva do governo americano contra redes sociais chinesas em seu primeiro mandato,já havia indicado que pretende dar mais prazo à empresa para encontrar uma saída. Mas ele só pode agir após a posse na segunda.
"Uma lei que proíbe o TikTok nos Estados Unidos foi aplicada. Isso significa que você não pode mais usar o TikTok neste momento",alerta uma mensagem exibida aos usuários americanos quando eles tentam acessar a popular plataforma de vídeos curtos.
De acordo com especialistas,a legislação americana prevê a remoção do TikTok das lojas de aplicativo e impede que Google e Apple disponibilizem a plataforma em suas lojas de apps e sistemas operacionais,numa suspensão gradual. Mas o TikTok resolveu ir além,e desligou seu aplicativo nos EUA pouco antes do estouro do prazo.Por que o TikTok pode ser banido?
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O bloqueio do TikTok vem de um atrito entre as autoridades dos Estados Unidos e diversas plataformas chinesas desde 2020.
Diante desse cenário,em 2024,uma lei foi aprovada no país,que,entre diversas pautas ligadas à política internacional,prevê a obrigação de a ByteDance vender o TikTok em até nove meses,com a possibilidade de prorrogar o prazo por mais 90 dias. Caso contrário,o aplicativo seria bloqueado nos Estados Unidos.
Mesmo com a entrada em vigor da proibição,a venda do TikTok para um comprador não chinês pode restaurar o acesso dos usuários americanos.
Uma alternativa discutida pelo governo chinês envolve Elon Musk,proprietário da plataforma X,como potencial comprador do TikTok,de acordo com fontes citadas pela Bloomberg,mas ByteDance e o bilionário não confirmaram. Musk,próximo de Trump,pode desempenhar um papel relevante no novo governo.
Outra possibilidade é o grupo de defesa da internet Project Liberty,liderado pelo empresário Frank McCourt. Na última sexta-feira,o grupo confirmou ter apresentado uma proposta de compra à ByteDance,segundo a CNBC. À CNN,McCourt afirmou que os banqueiros da ByteDance aguardavam a decisão da Suprema Corte antes de iniciar conversas mais concretas.Quanto vale o TikTok?
Os ativos do TikTok nos EUA,sem o algoritmo,são avaliados entre US$ 40 bilhões e US$ 50 bilhões,segundo a CNN. No entanto,o valor pode ser ainda maior,já que o algoritmo do TikTok,considerado a principal fonte de valor da empresa,não está incluído na estimativa.
O grupo de McCourt não divulgou o valor exato de sua oferta,informou a CNN,mas o empresário sugeriu anteriormente que os ativos foram avaliados em cerca de US$ 20 bilhões.
Se o TikTok for vendido para manter seu funcionamento nos EUA,o aplicativo poderá se tornar uma plataforma diferente. De acordo com a CNN,é altamente provável que a China proíba a venda do algoritmo,obrigando o novo proprietário a reconstruir o feed "Para Você". Isso poderia exigir que os usuários fora dos país baixassem um novo aplicativo para acessar o conteúdo americano.
Diante do bloqueio da rede social,usuários do app nos EUA começaram a buscar alternativas para o TikTok. Entre elas,está o RedNote,um aplicativo chinês que ganhou popularidade entre os americanos nos últimos dias.
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A plataforma é similar ao TikTok,mas com mais recursos,incluindo álbuns de fotos e texto. O tema predominante é o estilo de vida,a exemplo dos conteúdos de viagem e moda.
Por enquanto,a rede está disponível em apenas dois idiomas: chinês (tradicional e simplificado) e inglês.
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