O ex-presidente Jair Bolsonaro no aeroporto de Brasília em janeiro passado — Foto: Evaristo Sá/AFP

O ex-presidente Jair Bolsonaro já formulou um discurso com o qual pretende evitar o desgaste que o projeto de lei que enfraquece a Lei da Ficha Limpa,apresentado como alternativa para reabilitá-lo eleitoralmente em 2026,pode trazer junto ao eleitorado de direita.

Entenda: Mudança na Ficha Limpa preocupa aliados de Bolsonaro: 'liberou geral é ruim para todos'Governo: Itamaraty impõe sigilo de 5 anos em telegramas sobre negócios dos irmãos Batista na Venezuela

Parte de seus aliados vê a defesa pública do projeto como um movimento perigoso,que pode ser visto como um ´liberou geral´ para corruptos,e por enquanto prefere priorizar no Congresso a proposta de anistia aos presos do 8 de janeiro. Mas Bolsonaro está entusiasmado com a iniciativa,que tem a aprovação do presidente da Câmara dos Deputados,Hugo Motta (Republicanos-PB),e já elaborou seu antídoto.

À equipe do blog,o ex-presidente disse considerar a Ficha Limpa uma legislação desmoralizada pelo próprio Judiciário,que a teria instrumentalizado com fins políticos. Mantê-la como está seria apenas uma forma de punir os inimigos do governo.

Análise: Jogo de cena em Brasília esconde clima de faroeste entre Lula,Congresso e STFSenado: Após Lula rejeitar pressão por troca de ministro,Alcolumbre aciona plano B

“Depois da manobra que foi feita no Senado juntamente com o ministro [Ricardo] Lewandowski para manter Dilma Rousseff elegível,tanto que ela veio candidata em 2018,e a questão do Lula – que tira o cara da cadeia e anula por uma questão de CEP as três condenações –,perdeu-se a finalidade da Ficha Limpa. Passou a ser uma lei para ser usada pela Justiça Eleitoral contra aqueles que são seus inimigos de momento. É esse o grande problema”.

Veja quem são os indiciados pela Polícia Federal

1 de 30

Jair Messias Bolsonaro,ex-presidente da Repúblic — Foto: MAURO PIMENTEL / AFP

2 de 30

Alexandre Rodrigues Ramagem,policial federal,ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

Pular

X de 30

Publicidade 30 fotos

3 de 30

Angelo Martins Denicoli,ex-diretor no Ministério da Saúde e ex-assessor na Petrobras — Foto: Reprodução

4 de 30

José Eduardo de Oliveira e Silva,padre — Foto: Reprodução

Pular

X de 30

Publicidade

5 de 30

Almir Garnier Santos,ex-comandante da Marinha do Brasil — Foto: Reprodução

6 de 30

Ailton Gonçalves Barros,ex-militar e advogado — Foto: Reprodução

Pular

X de 30

Publicidade

7 de 30

Alexandre Castilho Bitencourt da Silva — Foto: Reprodução

8 de 30

Amauri Feres Saad,advogado — Foto: Reprodução

Pular

X de 30

Publicidade

9 de 30

Anderson Gustavo Torres,ex-ministro da Justiça e Segurança Pública — Foto: Reprodução

10 de 30

Augusto Heleno Ribeiro Pereira,ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência — Foto: Agência Brasil

Pular

X de 30

Publicidade

11 de 30

Bernardo Romão Corrêa Netto — Foto: Reprodução

12 de 30

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha,Dono do Instituto Voto Legal (IVL) — Foto: Reprodução

Pular

X de 30

Publicidade

13 de 30

Cleverson Ney Magalhães,militar — Foto: Reprodução

14 de 30

Filipe Garcia Martins Pereira,ex-assessor de Bolsonaro — Foto: Reprodução

Pular

X de 30

Publicidade

15 de 30

Guilherme Marques Almeida,ex-chefe da seção de Operações Psicológicas no Comando de Operações Terrestres — Foto: Divulgação

16 de 30

Laércio Vergílio — Foto: Reprodução

Pular

X de 30

Publicidade

17 de 30

Marcelo Costa Câmara,ex-ajudante de ordens de Bolsonaro — Foto: Reprodução

18 de 30

Fernando Cerimedo,influencer dono do canal La Derecha Diario — Foto: Reprodução

Pular

X de 30

Publicidade

19 de 30

General Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira — Foto: Divulgação/Exército

20 de 30

General Mario Fernandes — Foto: Reprodução/Youtube

Pular

X de 30

Publicidade

21 de 30

Mauro Cesar Barbosa Cid,ex-ajudante de ordens de Bolsonaro — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

22 de 30

Nilton Diniz Rodrigues,comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva — Foto: Reprodução

Pular

X de 30

Publicidade

23 de 30

Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho,empresário,neto de João Baptista Figueiredo,último presidente da ditadura — Foto: Reprodução

24 de 30

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira,ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército — Foto: Agencia Brasil

Pular

X de 30

Publicidade

25 de 30

Rafael Martins de Oliveira,tenente-coronel do Exército — Foto: Reprodução

26 de 30

Tércio Arnaud Tomaz,ex-assessor especial de Bolsonaro — Foto: Reprodução

Pular

X de 30

Publicidade

27 de 30

Valdemar Costa Neto,presidente do PL (partido de Bolsonaro) — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

28 de 30

Walter Souza Braga Netto,ex-ministro da Casa Civil e da Defesa — Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo / Arquivo

Pular

X de 30

Publicidade

29 de 30

Wladimir Matos Soares,policial federal — Foto: Reprodução

30 de 30

Fabrício Moreira de Bastos,ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social de Bolsonaro e do 52° Batalhão de Infantaria de Selva do Exército,em Marabá (PA) — Foto: Reprodução

Pular

X de 30

Publicidade PF reuniu indícios que conectam o ex-presidente Bolsonaro às articulações com teor golpista de impedir a posse do presidente Lula

No caso de Dilma,a manobra de que Bolsonaro fala foi a decisão tomada por Ricardo Lewandowski na mesma sessão que aprovou o impeachment da petista,após uma articulação de senadores da base do governo.

Leia também: Davi Alcolumbre quer que Lula troque ministro de Minas e EnergiaBastidor: Denúncia contra Bolsonaro pode frear anistia,avaliam aliados de Lula

Na ocasião,o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e hoje ministro da Justiça de Lula autorizou que os senadores fizessem uma votação para decidir se a presidente deveria ter seus direitos políticos mantidos,o que não ocorreu com Fernando Collor em 1992.

A “questão de CEP” no caso de Lula é uma referência à decisão do Supremo de anular as condenações do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava-Jato em 2021 a partir da interpretação de que a Justiça Federal no Paraná não tinha competência para julgar os casos da força-tarefa,que acabou por anular as condenações e viabilizar a candidatura do petista em 2022.

Três Poderes: Decisão de Barroso desarma bomba que ameaça implodir ponte entre Congresso e STFReforma ministerial: O dilema de Lula sobre remanejar Alexandre Padilha para a Saúde

“Quando não se usa a lei para seu devido destino,a tendência é fazer isso daí. É a tendência”,justificou Bolsonaro.

Contudo,o texto do projeto que está em análise na Câmara e será relatado por Filipe Barros (PL-PR) foi feito sob medida para Bolsonaro. Ele reduz a inelegibilidade para quem for condenado por abuso de poder político ou econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Legislativo: Se engana quem pensa que Motta na Câmara será muito melhor para Lula do que Lira8 de janeiro: Quase todas as denúncias da PGR de Gonet são da trama golpista

Esses foram justamente os fundamentos pelos quais o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou o ex-presidente inelegível em 2023 – que,por sinal,são contestados até hoje por ele.

“O que estão buscando a mudança na Lei da Ficha Limpa no Senado é o prazo de oito anos de inelegibilidade,que é muito longo. Eu sempre pergunto: se tivessem achado dinheiro na cueca de alguém,dinheiro lá fora,mala de dinheiro no apartamento,um crime ou outro [tudo bem]. Agora,qual foi o meu crime? Me reunir com os embaixadores? Me dirigir a milhares de pessoas sem a faixa [presidencial] no 7 de setembro?”,criticou.

Crise no IBGE: Pochmann diz que texto de Raquel Lyra foi contrapartida por financiamentoE mais: Pochmann atropelou parecer jurídico ao criar fundação pivô de crise

Bolsonaro foi condenado em duas ações de investigação judicial eleitoral (as chamadas Aijes): uma referente à reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada em julho de 2022,quando disparou críticas e informações falsas contra o sistema eleitoral brasileiro,e outra relacionada ao desfile do 7 de setembro do mesmo ano,quando fez um comício eleitoral após o evento militar a um mês do primeiro turno da eleição presidencial em uma estrutura financiada por recursos públicos e com a fala transmitida pela estatal TV Brasil.

Se as mudanças na Ficha Limpa prosperarem,o ex-presidente poderia concorrer em 2026,uma vez que a contagem do prazo se refere ao ano das irregularidades cometidas e não da condenação pelo TSE. Apesar da inelegibilidade,Bolsonaro tem se colocado como o “plano A” da direita em 2026 e desautorizado a movimentação de outras lideranças de direita,como seu ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o ex-aliado Ronaldo Caiado (União Brasil),para herdar seu eleitorado no ano que vem.

Agenda: A resposta de Janja à falta de transparência – e por que ela ainda não resolve o problemaRelembre: Governo Lula esconde informações sobre Janja

As condenações no TSE,porém,não são a única pendência a manter o ex-presidente longe das urnas. Bolsonaro foi indiciado em novembro pela Polícia Federal – e tudo indica que será denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) – por outros crimes,como tentativa de golpe de Estado,tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

Como o projeto em discussão na Câmara não se aplica a esses casos,a mudança não fará diferença para Bolsonaro se ele for condenado antes de 2026. Mas poderá beneficiar muitos outros políticos condenados por variados crimes e que hoje estão inelegíveis,o que tem preocupado seus aliados,como mostramos no blog.

Crise do IBGE: Maior risco é a permanência de Marcio Pochmann Análise: Recuo do governo Lula na fundação do IBGE não encerra crise na gestão Pochmann

Criada em 2010,a Ficha Limpa é uma das poucas leis aprovadas por iniciativa popular. Ela se consagrou como sinônimo de combate à impunidade e barrou a candidatura de uma série de políticos desde então,inclusive o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva em 2018.

Na prática,a redução na punição tira a efetividade da lei. Há especialistas que classificam a mudança inclusive como uma “volta à impunidade”.

Ainda que setores do PL mais próximos do Centrão tenham apreço pelo projeto,a tendência é que o bolsonarismo continue trabalhando pela pauta da anistia aos golpistas do 8 de janeiro – que,em última instância,poderá se aplicar a Bolsonaro,abrindo caminho para sua candidatura em 2026.