Embate entre Alexandre de Moraes (à esquerda) e Chris Pavlovski,CEO do Rumble (à direita) acontece após decisões do magistrado sobre a rede social — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo e Reprodução/Redes sociais

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GERADO EM: 24/02/2025 - 19:19

STF decide sobre suspensão do Rumble no Brasil

Após descumprimento de decisões judiciais,STF decidirá se mantém suspensão do Rumble no Brasil. Ministro Moraes considera condutas graves e alerta para discursos extremistas na rede. Empresas de telecomunicações já bloquearam acesso à plataforma. Dono da Rumble confunde censura com proibição de discurso de ódio. Decisão será tomada entre 7 e 14 de março pela Primeira Turma do STF.

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir após o carnaval,entre os dias 7 e 14 de março,se confirma a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio do funcionamento da rede social Rumble no Brasil.

A análise será feita pelo plenário virtual da Turma,que é composta,além de Moraes,pelos ministros Cristiano Zanin,Flávio Dino,Luiz Fux e Cármen Lúcia. No plenário virtual,os ministros apresentam seus votos e sinalizam se acompanham ou divergem no relator.

Na última sexta-feira,Moraes determinou a suspensão do funcionamento da rede social no Brasil no âmbito de um processo envolvendo o influenciador bolsonarista Allan dos Santos. A plataforma estava descumprindo decisões judiciais que determinavam a remoção de conteúdos publicados pelo blogueiro,hoje foragido nos Estados Unidos. Segundo Moraes,as condutas praticadas por Allan dos Santos são graves,e o descumprimento das ordens judiciais pela plataforma é uma ilicitude.

A rede social foi suspensa logo depois,quando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu cumprimento à decisão do STF. O bloqueio pelas operadoras de telefonia teria sido efetivado ainda na noite de sexta-feira,depois que a agência enviou a determinação aos mais de 21 mil prestadores de serviços de telecomunicações em todo o país.

Para Moraes,"a conduta ilícita Rumble,por meio das declarações de seu CEO,pretende,claramente,continuar a incentivar as postagens de discursos extremistas,de ódio e antidemocráticos,e tentar subtraí-los do controle jurisdicional".

"A nova realidade na instrumentalização das redes sociais pelos populistas digitais extremistas com maciça divulgação de discursos de ódio e mensagens antidemocráticas e utilização da desinformação para corroer os pilares da Democracia e do Estado de Direito exige uma análise consentânea com os princípios e objetivos da República",afirmou o ministro.

Ainda de acordo com o ministro do STF,o dono da Rumble,Chris Pavlovski,confunde deliberadamente "censura" com "proibição ao discurso de ódio". Semana passada,Pavlovski fez uma postagem na rede social X em que escreveu,em português,que irá "lutar pela liberdade de expressão",apesar de não ser brasileiro.