Múcio em cerimônia no Planalto: ministro conta com boa relação com Gleisi para destravar a PEC e foi um dos primeiros recebidos pela petista — Foto: Brenno Carvalho/12-02-2025

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GERADO EM: 16/03/2025 - 21:39

Ministro da Defesa busca apoio no Congresso para PEC dos militares

O ministro da Defesa,José Múcio Monteiro,intensifica negociações no Congresso para avançar a PEC dos militares,que propõe transferir para a reserva oficiais das Forças Armadas que optarem por entrar na política. A medida visa despolitizar as tropas e conta com apoio de líderes militares e políticos. Múcio busca apoio de Gleisi Hoffmann e outros parlamentares,enfatizando que a PEC não tem custo para o orçamento público e deve ser aprovada em ano não eleitoral,visando as eleições de 2026.

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O ministro da Defesa,intensificou na semana passada as negociações para tentar avançar no Congresso com a chamada PEC dos militares e iniciou diálogo com senadores e a nova ministra das Relações Institucionais,Gleisi Hoffmann,para destravar o tema. O texto prevê a transferência para a reserva de integrantes das Forças que optarem por entrar na política,uma medida considerada importante pelo governo para livrar as tropas da politização.

Múcio procurou Gleisi na sexta-feira para abrir caminhos ao texto. No Palácio do Planalto,o ministro também pediu um novo encontro para que a agenda da Defesa no Congresso seja detalhada.

Durante a semana,o ministro também foi ao Senado para uma reunião com os líderes de governo na Casa,Jaques Wagner (PT-BA),e no Congresso,Randolfe Rodrigues (PT-AP). Ambos consideram que a proposta,de autoria de Wagner,tem condições de passar,mesmo com a necessidade de maioria de três quintos na Câmara e no Senado para a alteração constitucional.

O ministro da Defesa também já tocou no tema em encontros informais com os presidentes do Senado,Davi Alcolumbre (União-AP),e da Câmara,Hugo Motta (Republicanos-PB),mas deve retomar a articulação com ambos nas próximas semanas.

Em março de 2024,Wagner afirmou à coluna de Bela Megale que a PEC dos militares era a “trigésima prioridade” do governo,em indicativo claro,à época,de falta de empenho para a tramitação. A prioridade número um de Lula no Congresso em 2025 é a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil,além de outros projetos,como a PEC da Segurança do Ministério da Justiça.

A tramitação da PEC dos militares iniciou pelo Senado,mas o texto está parado desde novembro de 2023,após ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O ministro tem expectativa de aprovar o texto na Casa ainda no primeiro semestre deste ano.

Custo zero

Um dos argumentos que o ministro levará nas conversas com parlamentares é o de que a regra estabelecida pela PEC não custa um real ao orçamento público e as mesmas regras existem em 11 países. Múcio também ressalta que há necessidade de aprovar o texto em ano não eleitoral,para que já esteja valendo na campanha de 2026.

O projeto prevê a ida de militares para a reserva no momento de registro da candidatura e tem apoio dos comandantes do Exército,general Tomás Paiva,da Aeronáutica,brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno,e da Marinha,almirante Marcos Sampaio Olsen. Há expectativa que a cúpula das Forças se empenhe diretamente em ajudar na articulação do texto.

Dar prioridade à PEC como projeto do governo no Congresso foi um dos pedidos que Múcio fez a Lula quando aceitou postergar sua permanência no Ministério da Defesa,no fim do ano passado. Na ocasião,ele pediu ao presidente mais empenho para deslanchar o texto na Câmara e no Senado. O ministro da Defesa deseja deixar como um dos seus legados a despolitização das Forças Armadas,principalmente no contexto do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da trama golpista.

No Planalto,Múcio conta com histórico de boa relação com Gleisi para traçar estratégias para a PEC. Ambos foram colegas no Congresso e trabalharam juntos na transição do governo em 2022,da qual a ministra fazia a coordenação política. Do lado de Gleisi,a ministra já fez um gesto a Múcio. Ele foi um dos primeiros ministros da Esplanada a ser recebido em seu novo gabinete no Planalto.