Sarney toma posse em cerimônia que não contou com a presença do general Figueiredo — Foto: Sérgio Marques/15.03.1985

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GERADO EM: 16/03/2025 - 21:21

Redemocratização no Brasil impulsiona avanços na educação e reduz analfabetismo

A redemocratização no Brasil trouxe avanços significativos na educação,desmentindo nostalgias infundadas sobre o passado. Desde 1985,sob a democracia,a taxa de analfabetismo caiu de 21% para 5%,e a escolarização infantil e juvenil aumentou significativamente. O investimento em educação pública quase dobrou,passando de 2,4% para 4,9% do PIB. Apesar dos desafios,a democracia proporcionou melhorias e equidade no sistema educacional.

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Há 40 anos,em 15 de março de 1985,José Sarney,primeiro presidente civil após 21 anos de ditadura militar,tomava posse no Brasil. Desde então,passamos por vários sobressaltos e fomos aprendendo (ou já deveríamos ter aprendido) que a democracia é imperfeita e jamais dará conta — por si só — de atender plenamente todas as expectativas. Mas segue sendo o melhor regime.

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O legado do último ano de ditadura militar foi de uma inflação de 215% (hoje em 5%),uma taxa de pobreza de 30% (atualmente em 3,5%,pelos critérios do Banco Mundial),e uma expectativa de vida de 64 anos ao nascer (aumentou para 76 em 2023). Na educação,entre 1985 e 2023,a taxa de analfabetismo adulto caiu de 21% para 5%,o percentual de crianças em pré-escolas variou de 29% para 93%,e a proporção de jovens de 15 a 17 anos no ensino médio passou de 14% a 75%.

Uma ponderação importante a ser feita nessa análise é que,ao menos desde meados do século passado,a trajetória dos grandes indicadores educacionais brasileiros foi de melhoria lenta,porém constante. Mas uma maneira de avaliar o esforço maior ou menor de governos em relação à área é comparar o percentual do PIB investido em educação pública. E aqui,de novo,o saldo é muito favorável à democracia,pois saímos de 2,9% entre 1984 e 2022. Foi a Constituição de 1988 que estabeleceu os atuais patamares obrigatórios de gasto em educação e leis como o Fundef e o Fundeb trouxeram mais equidade ao sistema.

Há um certo saudosismo — descolado da realidade — sobre a qualidade no passado. Somente a partir de 1995 passamos a ter uma série histórica para comparar a aprendizagem na educação básica,mas,utilizando a taxa de repetência como um sinalizador da performance do sistema educacional como um todo,a proporção de repetentes na 1ª série caiu de 56% para menos de 3% entre 1984 e 2022. Estaríamos com isso formando mais analfabetos funcionais? Não. A melhor pesquisa a mensurar isso na população adulta é o Inaf,que mostra que a taxa de analfabetos funcionais é maior na geração formada nos anos de Ditadura Militar em comparação com os egressos do sistema em tempos democráticos.

Se é difícil encontrar algum indicador educacional que dê razão às viúvas da Ditadura (é inacreditável que 40 anos depois ainda existam),por outro lado,merecem pouco crédito explicações simplistas como a de que militares não queriam investir em educação para deixar o povo ignorante. Eles até tentaram erradicar o analfabetismo adulto com o Mobral,mas foram incompetentes,assim como outros governos antes e depois. Ampliaram,na Lei,o tempo de escolaridade obrigatória (de quatro para oito anos),mas falharam em garantir as condições para que isso acontecesse na prática.

Afora a violenta repressão a estudantes,talvez o dado mais favorável aos militares seja a expansão do ensino superior. Mas isso teve também efeitos colaterais,como o aumento da desigualdade,pois foi na contramão do que fizeram nações asiáticas hoje consideradas exemplares justamente por terem priorizado no passado a educação básica. Mesmo que imperfeito,o atual processo de ampliação do ensino superior — iniciado na década de 90 — tem se mostrado mais amplo e sustentável. E uma das razões é justamente o fato de a democracia ter dado mais instrumentos para a população cobrar isso dos governantes.

Seguimos com sérios problemas,e há muito a ser feito. Mas,entre avanços e frustrações,o saldo do regime democrático é muito superior.