Comissão de Ética da Câmara aprova cassação de Glauber Braga; decisão irá ao Plenário — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

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GERADO EM: 09/04/2025 - 18:28

Cassação de Glauber Braga aprovada; deputado inicia greve de fome

O Conselho de Ética da Câmara aprovou a cassação de Glauber Braga (PSOL-RJ) por quebra de decoro,após ele chutar um militante do MBL em 2024. A decisão segue para votação em plenário. Em protesto,Glauber iniciou greve de fome e prometeu não sair do Congresso até o fim do processo. Deputados do PSOL e militantes criticaram a decisão,alegando perseguição política.

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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira parecer pela cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Glauber chutou um militante do MBL (Movimento Brasil Livre),em abril de 2024,em meio a uma discussão. O pedido de cassação segue agora para avaliação do plenário da Casa. Cabe ao presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) pautar a matéria. Se a cassação for aprovada em plenário,o deputado poderá ficar oito anos inelegível.

Glauber Braga disse que utilizará todos os recursos disponíveis para questionar o processo,seja por vias legislativas ou judicialmente. O deputado pode recorrer para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também analise o parecer,antes de ir a plenário.

— Vamos utilizar todos os instrumentos disponíveis,para fazer essa disputa política até o limite. Todo mundo sabe que o que está acontecendo em nada tem a ver com minha agressão a uma pessoa,tem a ver com as minhas denúncias contra o orçamento secreto. Decidi ir ao limite dessa história -- disse o deputado.

Também existe a possibilidade de o parecer pela cassação ser modificado em plenário,para uma pena mais branda. Mas o deputado do PSOL disse não ter esperança de que isso aconteça. Glauber Braga também acusou o presidente da Câmara,Hugo Motta,de ser conivente com a votação pela sua cassação,já que ele chamou a Ordem do Dia,fase de votação de propostas no plenário da Casa,apenas depois do fim do Conselho de Ética. Quando a Ordem do Dia é chamada,todas as comissões precisam ser paralisadas.

— O adiamento da ordem do dia foi um combinado de Hugo Motta com Lira para que a cassação fosse votada -- afirmou Glauber.

Militantes de esquerda,do PSOL e sindicatos estiveram presentes na comissão e protestaram contra a decisão. Glauber Braga prometeu,durante a votação,que entraria em greve de fome e não sairia mais do Congresso até o fim do processo.

— Tomo a decisão de que vou permanecer nesta sala,no Congresso Nacional,até o fim dos desdobramentos deste processo. Já estou em jejum hoje o dia todo e,a partir de agora,até o fim deste processo,não vou me alimentar — disse o deputado.

A deputada Luiza Erundina (PSOL-RJ) disse que permanecerá com Glauber Braga durante a estadia dele no Congresso e convidou os militantes.

— O povo do Rio de Janeiro não merece isso. Faço um apelo ao movimento para que permaneçam aqui com Glauber. Eu ficarei aqui — disse a deputada Luiza Erundina.

Gláuber anuncia que vai ficar na Câmara em greve de fome

O ator Marco Nanini,conhecido pelo papel de Lineu,do programa de TV "A grande família",também compareceu à sessão na Câmara,em apoio a Glauber Braga.

“Diante das provas produzidas nos autos,verifica-se que o representado (deputado Glauber Braga) extrapolou os direitos inerentes ao mandato,abusando,assim,das prerrogativas que possui. Portanto,é imperioso admitir que o representado,com seus atos,efetivamente incidiu na prática da conduta,sendo cabível,no caso sob exame,a sanção da perda do mandato”,diz o relatório de Paulo Magalhães (PSD-BA),aprovado hoje.

Glauber Braga e o militante Gabriel Costenaro discutiram dentro das dependências da Câmara. Houve empurrões e chutes do parlamentar contra o militante. O deputado Kim Kataguiri (União-SP) também estava presente.

Na ocasião,a discussão seguiu para o exterior da Câmara e precisou ser apartada por policiais legislativos,que conduziram os dois para prestar depoimento no Departamento de Polícia Legislativa (Depol) da Câmara. O deputado se defende dizendo que,na ocasião em que agrediu o integrante do MBL,o militante o teria provocado e xingado sua mãe.

— Quero elogiar o trabalho do relator. Agressões têm acontecido nessa Casa sem que nada aconteça. O deputado Glauber Braga atacou primeiro,abordou o Gabriel,e inclusive assessores dele tentaram segurá-lo. Há um entendimento de que posturas como a de Glauber não podem ser aceitas — disse o deputado Kim Kataguiri.

O deputado Glauber acusou o relator Paulo Magalhães de estar atuando em favor de Arthur Lira (PP-AL). No ano passado,Glauber Braga chamou Lira de "bandido" em sessão no Conselho de Ética. O processo foi levado ao colegiado para análise,mas foi arquivado. Para Glauber,Lira usa o atual caso de agressão ao militante do MBL para alcançar um objetivo anterior de cassar o deputado do PSOL pelo xingamento.

A defesa de Glauber Braga chegou a pedir a suspeição do relator. O advogado André Maimoni lembrou que Paulo Magalhães precisou ser contido após dar um soco e trocar pontapés com um jornalista e escritor na Câmara,em 2001. O pedido de suspeição não avançou.

A base governista também tentou fazer um apelo para que a votação fosse adiada e se encontrasse uma decisão negociada. Mas o requerimento de retirada de pauta foi rejeitado.

— Nos deem uma semana. Sei que o senhor,Paulo Magalhães,é uma pessoa justa. Faço uma analogia ao caso em que um deputado me chamou de cafetão,ofendeu a ministra Gleisi Hoffmann. Se eu estivesse no plenário naquele momento,teria dado um soco nele. A Casa precisa do Conselho de Ética,mas não dessa forma. Vamos tentar achar um caminho. Faço esse apelo — disse o líder do PT,Lindbergh Farias (RJ).

Deputados do PSOL lembraram ainda de casos de outros parlamentares da direita que já teriam cometido quebra de decoro e não foram julgados pelo Conselho de Ética,como a deputada Carla Zambelli (PL-SP),flagrada apontando uma arma para um militante de esquerda nas ruas de São Paulo durante as eleições de 2022.

— O que tem aqui é perseguição política. Vocês podem inaugurar hoje a cassação por ideologia. O que vai se julgar hoje é se essa conselho continuará tendo isenção política. Uma deputada foi flagrada com arma na mão,pode ser presa,mas não passou por aqui — disse Guilherme Boulos (PSOL-SP).