O presidente Lula — Foto: Kazuhiro NOGI/AFP/27-3-2025
GERADO EM: 10/04/2025 - 19:10
O Irineu é a iniciativa do GLOBO para oferecer aplicações de inteligência artificial aos leitores. Toda a produção de conteúdo com o uso do Irineu é supervisionada por jornalistas.
CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira o Orçamento de 2025. A proposta aprovada pelo Congresso Nacional foi objeto de análise técnica do Ministério do Planejamento e Orçamento,que não apontou impedimentos à sanção,mas recomendou vetos específicos "por contrariedade ao interesse público".
A lei estima um superávit,após compensações,de R$ 14,respeitando a meta de resultado primário neutro estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. O texto foi aprovado pelo Congresso em março.
O salário mínimo em 2025 foi fixado em R$ 1.518,um aumento real (acima da inflação) de 2,5% em comparação com o valor que vigorou no ano passado. Estão previstos ainda R$ 226,4 bilhões para a educação e R$ 245,1 bilhões na saúde pública.
Para o programa Bolsa Família,foram reservados R$ 158,6 bilhões na LOA 2025,enquanto os Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) contarão com R$ 113,6 bilhões. As dotações para custear os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS),por sua vez,que representam a maior despesa primária do orçamento da União,alcançaram R$ 972,4 bilhões.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) totaliza R$ 57,6 bilhões em recursos alocados.
O governo,porém,já calcula a necessidade de fazer ao menos dois ajustes urgentes. Um deles é no programa Mais Médicos,cujo orçamento inicial era de R$ 4,8 bilhões e o Congresso cortou em cerca de 51%. Isso precisará ser reposto ao menos parcialmente. Outra despesa atingida foi um corte de 54% para saúde indígena,que caiu para R$ 1,3 bilhão.
O presidente vetou dois trechos do texto aprovado:
R$ 40,2 milhões para obras em locais específicos,como uma travessia urbana em Ariquemes (RO) e um trecho rodoviário em Recife (PE). Segundo o governo,a lei proíbe esse tipo de detalhamento em emendas de despesa do Executivo. R$ 2,97 bilhões do FNDCT,fundo que financia projetos de ciência e tecnologia. Esse valor ultrapassaria o limite legal de financiamentos que o fundo pode conceder com retorno (empréstimos que depois precisam ser pagos).
De acordo com uma nota publicada pelo Ministério do Planejamento,os vetos seguiram recomendações da pasta,que apontou problemas legais e risco de desequilíbrio nas contas públicas.
As emendas parlamentares atingiram o montante de R$ 50,4 bilhões em 2025,sendo
R$ 24,6 bilhões para as emendas individuais,R$ 14,3 bilhões para emendas de bancadas estaduais; e R$ 11,5 bilhões para as emendas de comissão permanente do Senado Federal,da Câmara dos Deputados e de Comissão Mista Permanente do Congresso Nacional
O Congresso acrescentou R$ 9,3 bilhões em gastos sociais obrigatórios,como Benefícios Previdenciários,Abono Salarial,Seguro Desemprego e Benefícios de Prestação Continuada da LOAS/RMV.
Os parlamentares acrescentaram uma ampliação no valor de R$ 18 bilhões para o programa Minha Casa,Minha Vida. Ainda foi ampliado valores para o vale-gás,necessário para a viabilidade da atualização do programa social,em R$ 3 bilhões.
Declaração: Este artigo é reproduzido em outras mídias. O objetivo da reimpressão é transmitir mais informações. Isso não significa que este site concorda com suas opiniões e é responsável por sua autenticidade, e não tem nenhuma responsabilidade legal. Todos os recursos deste site são coletados na Internet. O objetivo do compartilhamento é apenas para o aprendizado e a referência de todos. Se houver violação de direitos autorais ou propriedade intelectual, deixe uma mensagem.
© Direito autoral 2009-2020 Capital Diário de Lisboa Contate-nos SiteMap
