Enem abre período para pedir gratuidade — Foto: Hermes de Paula / Agência O Globo
GERADO EM: 13/04/2025 - 15:07
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Está dada a largada oficial do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) de 2025. Nesta segunda-feira,o Ministério da Educação (MEC) abre o período para que alunos de baixa renda possam solicitar a isenção de R$ 85 da taxa de inscrição. Esse é o primeiro passo para a organização da prova,que deve ser realizada em novembro. Quem conseguir o benefício,no entanto,ainda precisa fazer a inscrição,quando for aberta.
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O Enem é a principal forma de ingresso do ensino superior no Brasil. Por isso,o número de inscrições gratuitas é entendido como um parâmetro para medir a perspectiva de jovens de baixa renda para cursarem uma graduação. Em 2021,no auge da pandemia,esse número — que era de 2,9 milhões em 2019 — caiu para 1,6 milhões. Desde então,ele voltou a subir,especialmente em 2023 e 2024,quando atingiu 2,7 milhões.
Alunos que estão matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025); formados que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio; e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal têm direito à isenção.
Para isso,os interessados terão que fazer o pedido de gratuidade pela Página do Participante,com o login único do gov.br,até o dia 25 de abril. Os resultados do pedido de isenção serão divulgados no dia 12 de maio. Depois disso,haverá um prazo de cinco dias para entrar com um recurso para quem tiver tido o benefício negado.
Quem conseguiu a gratuidade em 2024 e faltou a prova precisa justificar a ausência para consegui-la novamente. Isso deve ser feito no mesmo período e no mesmo sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição.
O edital do MEC para o pedido de isenção determina uma série de justificativas para que a gratuidade seja concedida novamente. Entre elas,estão: ter sido assalto; ter sofrido um acidente de trânsito; ter casado; ter tido uma morte na família; ter tido um filho (tanto pais,como mães); ter sido preso; ter tido uma emergência médica ou odontológica; ter sido obrigado a trabalhar; entre outros.
Cada uma dessas justificativas precisa estar acompanhada de um documento que comprove as informações. Eles podem ser,por exemplo,um boletim de ocorrência,certificado de casamento ou nascimento e um atestado médico. Abaixo,é possível consultar cada um dos documentos necessários para cada justificativa apresentada.
Nos últimos anos,o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no começo de maio o edital com as datas que faltam. As inscrições,normalmente,começam entre o final do próprio mês de maio e o começo de junho. Já as provas estão sendo realizadas no começo de novembro.
Na última semana,O GLOBO criou um teste para medir o desempenho de interessados em participar da prova do Enem. Desenvolvido por professores do Colégio AZ,ele traz dez perguntas de cada área do conhecimento cobrada na prova.
Além dele,os interessados na prova podem definir seus planos de estudo através de um guia criado pelo GLOBO. A reportagem ouviu mais de 45 professores de dez escolas do país para organizar passo a passo o que você deve estudar a cada mês em todas as disciplinas. Estão disponíveis os conteúdos de Redação,Linguagens,Ciências Humanas,Matemática e Ciências da Natureza.
Assalto/furto - Boletim de Ocorrência Policial legível,com nome completo,CPF ou RG do participante envolvido,com o relato do assalto/furto ocorrido antes das 13h (horário de Brasília - DF) em um dos dias 3 ou 10 de novembro de 2024 ou 10 ou 11 de dezembro de 2024 para os participantes da reaplicação das provas.Acidente de trânsito - Boletim de Ocorrência Policial legível,com o relato do acidente de trânsito ocorrido antes das 13h (horário de Brasília - DF) em um dos dias 3 ou 10 de novembro de 2024 ou 10 ou 11 de dezembro de 2024 para os participantes da reaplicação das provas.Casamento/união estável - Certidão de Casamento ou Contrato de União Estável legível ocorrido entre os dias 3 ou 10 de novembro de 2024 ou 10 ou 11 de dezembro de 2024 para os participantes da reaplicação das provas,com nome completo do participante.Morte na família - Certidão de Óbito ocorrido entre os dias 3 ou 10 de novembro de 2024 ou 10 ou 11 de dezembro de 2024 para os participantes da reaplicação das provas,do cônjuge ou companheiro,pai,mãe ou responsável legal,avô,avó,irmão,filho ou enteado,com documentação que comprove o parentesco.Maternidade - Certidão de Nascimento ou de adoção legível que contemple os dias 3 ou 10 de novembro de 2024 ou 10 ou 11 de dezembro de 2024 para os participantes da reaplicação das provas,em que conste o nome completo da participante.Paternidade - Certidão de Nascimento ou de adoção legível que contemple os dias 3 ou 10 de novembro de 2024 ou 10 ou 11 de dezembro de 2024 para os participantes da reaplicação das provas,em que conste o nome completo do participante.Mudança de domicílio para acompanhamento de familiar - Documento expedido por autoridade constituída,que comprove o acompanhamento de familiar (cônjuge ou companheiro,filho ou enteado) deslocado para outra cidade,do dia 8 de junho 2024 até o dia 12 de dezembro de 2024,com documentação que comprove o parentesco.Privação de liberdade - Mandado de prisão ou documento congênere que ateste privação de liberdade nos dias 3 ou 10 de novembro de 2024 ou 10 ou 11 de dezembro de 2024 para os participantes da reaplicação das provas,contendo nome completo do participante,identificação e assinatura do responsável pelo órgão competente.Emergência/internação/repouso médico ou odontológico - Atestado Médico ou Odontológico legível,com o nome completo do participante especificando a necessidade da internação/repouso ou CID que contemple os dias 3 ou 10 de novembro de 2024 ou 10 ou 11 de dezembro de 2024 para os participantes da reaplicação das provas. O documento deve conter o número do Conselho Regional de Medicina (CRM) ou Registro do Ministério da Saúde (RMS) ou do Conselho Regional de Odontologia (CRO) ou do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) ou ainda do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) e a assinatura do médico ou do odontólogo ou do responsável. Também serão aceitos atestados de acompanhamento de familiar,contendo o nome completo do participante.Trabalho - Declaração com o nome completo do participante e a justificativa de exercício de atividade profissional que contemple o dia 3 ou 10 de novembro de 2024 ou 10 ou 11 de dezembro de 2024 para os participantes da reaplicação das provas. A declaração deve conter o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com a identificação e a assinatura do empregador responsável pela declaração.Intercâmbio acadêmico - Documento assinado,em língua portuguesa,da Instituição de Ensino Internacional que comprove intercâmbio,contendo identificação da Instituição de Ensino,nome completo do participante e o período do curso,que contemple os dias 3 ou 10 de novembro de 2024 ou 10 ou 11 de dezembro de 2024 para os participantes da reaplicação das provas.Atividade escolar - Declaração ou documento assinado que comprove a participação do estudante em atividade escolar,no Brasil ou no exterior,que contemple os dias 3 ou 10 de novembro de 2024 ou 10 ou 11 de dezembro de 2024 para os participantes da reaplicação das provas.
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