Estudantes chegam para prestar a prova do Concurso Nacional Unificado,em Brasília — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

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GERADO EM: 14/04/2025 - 18:29

Lei Orçamentária 2025 viabiliza nomeação de 4.335 aprovados no CNU

A sanção da Lei Orçamentária Anual de 2025 possibilitará a convocação de 4.335 aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) para cargos sem exigência de curso de formação. A nomeação deve começar em maio,após publicação de portaria do Ministério da Gestão e Inovação. A medida envolve 16 órgãos,incluindo MGI,MDIC,MAPA e INMET,e visa agilizar o provimento das vagas.

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A sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025,publicada na última semana no Diário Oficial da União,trouxe uma novidade também para os candidatos do Concurso Nacional Unificado (CNU): com a lei em vigor será possível a convocação,nomeação e posse de 4.335 candidatos aprovados nos cargos dos Blocos 1 a 8 do certame — naqueles cargos que não exigem curso de formação. O CNU teve mais de 6 mil vagas,no ano passado. Uma nova licitação está prevista para este ano.

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Uma portaria única será publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nos próximos dias,autorizando o provimento de cargos em 16 órgãos e entidades federais. A medida vai permitir que os aprovados sejam nomeados de forma mais ágil e coordenada,segundo o governo.

De acordo com o Ministério da Gestão,a documentação técnica necessária já foi enviada à Secretaria de Orçamento Federal (SOF),do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO),que emite o ateste orçamentário,etapa que confirma a disponibilidade de recursos para a nomeação.

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Com a assinatura da autorização para provimento pela ministra Esther Dweck,cada órgão será responsável por publicar seus próprios atos de nomeação. A expectativa é que a convocação dos aprovados,por cada órgão,tenha início no começo de maio.

A portaria autoriza o provimento de vagas do CNU dos seguintes órgãos:

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)Ministério do Desenvolvimento,Indústria,Comércio e Serviços (MDIC)Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)Instituto Nacional de Meteorologia (INMET)Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação (MCTI)Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)Ministério da Saúde (MS) Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)Advocacia-Geral da União (AGU)Ministério dos Povos Indígenas (MPI)Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)Ministério da Cultura (MinC)

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