Guerra entre o criador do spray e a Fifa vem de anos — Foto: Fotos de Arquivo O Globo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento ao recurso extraordinário apresentado pela Fifa,no caso envolvendo a acusação de violação de patente e quebra de boa-fé objetiva nas tratativas com a empresa brasileira Spuni Comércio de Produtos Esportivos e Marketing Ltda.

O recurso tentava levar a discussão ao Supremo Tribunal Federal (STF),sob a alegação de ofensa a preceitos constitucionais,o que foi rejeitado.

Trata-se de mais um capítulo da disputa pelos direitos sobre o spray evanescente — usado para demarcar a distância da barreira em cobranças de falta — desenvolvido pela Spuni e que,segundo a empresa,foi indevidamente utilizado pela Fifa após tratativas negociais frustradas.

A decisão que negou seguimento ao recurso foi assinada no dia 20 de abril pelo vice-presidente do STJ,ministro Luis Felipe Salomão.

Segundo ele,a Corte reconheceu que a FIFA agiu em desacordo com a boa-fé objetiva ao negociar com a Spuni e,posteriormente,usar a invenção sem a devida formalização contratual.

Em decisões anteriores,o STJ já havia reconhecido a conduta da Fifa como abusiva,caracterizando-a como uma violação da confiança estabelecida na fase pré-contratual,com consequências negativas para a atuação da empresa brasileira no mercado esportivo.