A senadora Damares Alves — Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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GERADO EM: 06/05/2025 - 00:00

Oposição no Congresso quer CPMI para investigar fraudes no INSS

A oposição no Congresso deve protocolar um pedido de CPMI para investigar fraudes no INSS,envolvendo descontos não autorizados em aposentadorias. Apesar de já haver investigação da Polícia Federal,deputados e senadores buscam criar a comissão. A instalação depende da leitura do requerimento pelo presidente do Senado. A oposição alega que a CPMI é essencial para driblar atrasos em CPIs.

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A oposição no Congresso Nacional deve protocolar nesta terça-feira o pedido para instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que pretende investigar denúncias de irregularidades envolvendo descontos nos benefícios pagos pelo INSS.

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No fim de abril,uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou a existência de um esquema de descontos não autorizados feitos por sindicatos em aposentadorias e pensões.

A comissão mista tem a participação de deputados e senadores foi uma forma encontrada pela oposição para driblar a fila de CPIs da Câmara,que iria adiar o andamento desse colegiado.

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A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) afirma ter conseguido 182 assinaturas de deputados,o suficiente para permitir a abertura da comissão. No Senado,Damares Alves (Republicanos-DF) afirma ter conseguido 29 assinaturas,número que também seria o suficiente para o início do colegiado.

Ainda existe a possibilidade da retirada de assinaturas. Nesta segunda,o líder do Republicanos,Gilberto Abramo (SP),que havia assinado o requerimento,pediu para que seu apoio fosse retirado.

O que diz o governo

O governo vem argumentando junto a líderes e deputados com maior influência nas bancadas que já existe uma investigação em curso feita pela Polícia Federal,e que uma CPMI ou CPI serviria apenas para uso político contra o Palácio do Planalto .

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Entre os partidos que fazem parte da base do governo,11 deputados do MDB assinaram o requerimento,11 do PSD,13 do Republicanos,14 do PP e um assinatura do PSB,do deputado Heitor Schuch (RS).

Apesar do recolhimento de assinaturas e de protocolar o pedido,a instalação de uma CPMI depende do presidente do Senado,Davi Alcolumbre (União-AP),ler o requerimento de abertura em plenário. Ou seja,a comissão para investigação do INSS só seria aberta com a concordância de Alcolumbre.