Plenário da Câmara dos Deputados — Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

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GERADO EM: 06/05/2025 - 00:00

Câmara vota urgência para projeto que amplia número de deputados

A Câmara dos Deputados deve votar o requerimento de urgência para um projeto que aumenta o número de parlamentares de 513 para 524. O presidente da Câmara,Hugo Motta,apoia a medida que visa ajustar a representação de acordo com o Censo 2022. A proposta,de Dani Cunha,assegura que nenhum estado perderá cadeiras,beneficiando estados com aumento populacional.

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Após adiamento na segunda-feira,a Câmara deve votar nesta terça o requerimento de urgência do projeto que aumenta o número de deputados. Hoje,são 513,e o presidente da Casa,Hugo Motta (Republicanos-PB) vem defendendo ampliar para 524.

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Por unanimidade,o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu,no ano passado,ser necessária uma revisão no número de parlamentares,de acordo com aumento populacional demonstrado no Censo Demográfico de 2022.

Se fossem mantidos o número de deputados,com uma reorganização das cadeiras,estados como o Paraíba,de Motta,poderiam perder espaço. A proposta em pauta,de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) determina que nenhum estado poderá sofrer perda de cadeiras,com um piso de 513.

A Câmara dos Deputados é composta de forma proporcional pelos representantes de cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da federação tem no mínimo oito e no máximo 70 deputados,a depender da sua população. Entretanto,alguns estados reclamam que o número não foi atualizado de acordo com as variações recentes no número de habitantes,o que foi estipulado pelo Supremo.

O texto do projeto de lei traz um artigo que proíbe a diminuição no número de deputados,seja geral,ou por bancada.

Ssete estados seriam beneficiados com mais cadeiras,já que ampliaram as populações: Santa Catarina,Pará,Amazonas,Ceará,Goiás,Minas Gerais e Mato Grosso. Outras sete bancadas,que pela decisão do Supremo perderiam vagas,continuariam com suas cadeiras. São eles: Rio de Janeiro,Rio Grande do Sul,Piauí,Paraíba,Bahia,Pernambuco e Alagoas.