Policial observa bonde elétrico ser rebocado no centro de Lisboa após o fim do apagão — Foto: Patricia de Melo Moreira/AFP

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GERADO EM: 07/05/2025 - 02:30

Portugal propõe dobrar tempo de residência para cidadania,preocupa brasileiros

O governo de centro-direita em Portugal,liderado por Luís Montenegro,propõe dobrar o tempo de residência necessário para estrangeiros solicitarem cidadania,de cinco para dez anos,visando reeleição. Brasileiros estão apreensivos,pois a cidadania garante direitos essenciais em meio a dificuldades na renovação de documentos. Especialista alerta sobre impactos na vida cotidiana e acesso a serviços.

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O governo de centro-direita da Aliança Democrática (AD),liderado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro,disputa a reeleição em Portugal e quer ampliar o tempo de residência no país para um estrangeiro poder pedir a cidadania,como revelou o Portugal Giro.

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Líder das pesquisas de intenção de voto na eleição do dia 18 de maio,a AD redigiu a proposta em seu programa eleitoral. O objetivo seria dobrar o tempo de permanência legal de cinco para dez anos e ignorar o período de espera pela autorização de residência.

Milhares de brasileiros seriam beneficiados pela última alteração na Lei dos Estrangeiros,que tornou mais justo o tempo de contagem ao integrar o período de espera pela autorização de residência nos cinco anos exigidos para o pedido de cidadania. O governo da AD nunca regularizou e,agora,propõe apertar ainda mais as regras.

Os brasileiros estão apreensivos porque a cidadania significa plenos direitos em tempos nos quais o governo de Portugal dificulta a renovação de residência e ignora seu próprio decreto de prorrogação de validade de documentos.

Além do passaporte,a cidadania traz a garantia de permanência indefinida com o cartão de cidadão. Também elimina entraves cotidianos nas vidas dos imigrantes,reduz mensalidades de universidades e facilita acesso ao mercado de trabalho e à saúde,entre outros direitos.

Especialista em imigração,o advogado brasileiro Gabriel Klemz Klock lembrou nesta reportagem que “se um brasileiro perder a autorização de residência,leva meses para conseguir uma segunda via. Quem tem cartão de cidadão consegue outro em poucos dias”.

Seguindo o exemplo dado pelo brasileiro: há quase um ano o governo trava as renovações de autorizações de residência. Gabriel elencou o que a falta do documento básico representa para os brasileiros:

— (Dificuldade) de acesso à formalidade do mercado de trabalho. Sei de muitos brasileiros que estão autônomos porque os empregadores não querem dar contrato de trabalho sem autorização de residência — disse ele,que continuou:

— Conta bancária: muitos bancos se recusam à abertura sem um título de residência. Nos estudos,os residentes não têm direito às mensalidades subsidiadas.

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Outro exemplo: serviços públicos essenciais em Portugal que são pedidos da mesma maneira na internet são concluídos em velocidades distintas para brasileiros sem cidadania e portugueses.

Um brasileiro pediu em 13 de fevereiro deste ano no site da Segurança Social o cartão europeu de seguro de doença,válido para atendimento médico em viagens na União Europeia.

Ele tem autorização de residência válida e até hoje não recebeu o cartão físico. Apenas tem um certificado provisório emitido em uma folha em um arquivo de formato PDF,válido até dia 12 deste mês.

Duas pessoas com nacionalidade portuguesa,com cartão de cidadão,fizeram pedido igual na Segurança Social no mesmo dia do brasileiro e receberam o cartão europeu poucos dias depois.

Como alternativa ao cartão de cidadão,os brasileiros podem pedir o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres. Era uma medida que funcionava,mas agora são registrados atrasos de um ano ou mais nas conclusões dos pedidos.

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