Escala nine-day fortnight é menor que atual 6X1 e maior que a 4X3 proposta pela deputada Erika Hilton — Foto: Bloomberg

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GERADO EM: 15/05/2025 - 18:54

Deputada Erika Hilton propõe PEC para reduzir carga horária semanal

A deputada Erika Hilton propôs uma PEC para acabar com a escala 6X1,reduzindo a carga horária semanal para 36 horas sem alterar a diária. Alternativamente,o modelo "nine-day fortnight" permite trabalhar 9 dias em duas semanas,com um dia de folga extra. A proposta visa beneficiar trabalhadores de setores como comércio,mas enfrenta desafios para avançar no Congresso.

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Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC),da deputada a Erika Hilton (PSOL-SP),foi protocolada em fevereiro na Câmara com o objetivo de pôr fim à escala de trabalho 6X1. Atualmente,a carga horária,estabelecida pelo artigo 7º da Constituição Federal,assegura ao trabalhador um expediente não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais — o texto inicial da PEC sugere que o limite caia para 36 horas semanais,sem alteração na carga máxima diária de oito horas e sem redução salarial. Isso permitiria que o país adotasse o modelo de quatro dias de trabalho.

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Uma das alternativas à atual escala é a "nine-day fortnight" ("quinzena de nove dias úteis"),modelo que é usado em diversos países do mundo,como Reino Unido,Austrália e Nova Zelândia. A proposta consiste em uma escala na qual os funcionários trabalham nove dias em um período de duas semanas (9 dias trabalhados em 14) e recebem o décimo dia de folga remunerada,em geral,alocado em uma sexta-feira.

A proposta surge como meio-termo entre o atual modelo (6X1,ou 12 dias trabalhados em 14) e a proposta feita de Erika Hilton,que pretende adotar a “jornada de trabalho de 4 dias na semana”,ou seja,uma jornada 4x3,com 4 dias de trabalho e três de descanso (8 dias trabalhados em 14).

Apesar de defender o modelo de apenas 4 dias de trabalho,a deputada Erika Hilton admite que essa proposta foi feita para negociar um meio-termo,que seria a escala 5x2 (o que daria 10 dias trabalhados em 14).

Que categorias seriam mais afetadas pelo fim da escala 6x1?

Advogada trabalhista e especialista em Direito Sindical,Maria Lucia Benhame explica que a escala 6x1 atinge principalmente trabalhadores do comércio e de alguns setores de serviços,como de hotéis,bares e restaurantes,com jornada de 7h20 de trabalho em seis dias e um dia de folga.

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged),só no comércio são 10,5 milhões de trabalhadores,o segundo setor que mais emprega no país. Em outros setores,como a indústria e áreas como saúde,telemarketing,logística e segurança patrimonial,a jornada é por escala específica,que varia caso a caso.

— Nos escritórios,o mais corriqueiro é trabalhar só de segunda a sexta-feira. Algumas empresas baixaram voluntariamente a escala para 8 horas diárias,40 horas por semana,e outras funcionam com 44 horas semanais,mas com uma compensação semanal,seja de 48 horas a mais por dia ou uma hora a mais de segunda a quinta-feira — explica.

Para ser discutido na Câmara e no Senado,a proposta precisa do apoio de ao menos 171 assinaturas de parlamentares,já que se trata de uma mudança na Constituição. Apesar do endosso de Lula,por enquanto,há poucos sinais de que o assunto poderá avançar no Congresso.