Confederações pedem que Congresso anule medidas do governo — Foto: Pixabay

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GERADO EM: 26/05/2025 - 23:06

Empresários pedem ao Congresso anulação de decreto que eleva IOF

Confederações empresariais,incluindo CNseg,CNC e CNI,pedem ao Congresso que anule o decreto do governo que aumenta o IOF,encarecendo o crédito e elevando custos empresariais em R$ 19,5 bilhões até o final de 2025. A nota critica a carga tributária de 110% ao ano sobre empréstimos e alerta para distorções no mercado financeiro,prejudicando a poupança de longo prazo. As entidades destacam a necessidade de um equilíbrio fiscal sustentável.

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Em um manifesto divulgado na noite desta segunda-feira,entidades empresariais defenderam que o Congresso anule o decreto do governo,apresentado na semana passada,que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em transações como câmbio,previdência privada VGBL e tomada de empréstimos por empresas.

Assinam o texto Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg),Confederação Nacional do Comércio (CNC),Confederação Nacional da Indústria (CNI),Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB),Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).

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As entidades afirmam que o setor privado "recebe com preocupação" as medidas do governo que envolvem o aumento do IOF,como uma expectativa inicial de arrecadação de cerca de R$ 20 bilhões.

Segundo as confederações,com as medidas,os custos das empresas e dos negócios com operações de crédito,câmbio e seguros serão elevados em R$ 19,5 bilhões apenas no que resta do ano de 2025. Para 2026 o aumento de custo chega a R$ 39 bilhões.

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A nota afirma que "a medida do governo encarece o crédito para empreendimentos produtivos,aumentando a carga tributária do IOF sobre empréstimos para empresas em mais de 110% ao ano e,ao mesmo tempo,expõe assimetrias".

As confederações dizem também que a tributação sobre VGBL amplia distorções no mercado financeiro,uma vez que outros produtos não foram tributados e desincentiva a formação de poupança nacional de longo prazo em favor de investimentos de curto prazo.

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"Iniciativas arrecadatórias,com aumento de impostos,impactam negativamente a construção de um ambiente econômico saudável. O IOF,aliás,é um imposto regulatório,e não arrecadatório. É preciso enfrentar os problemas crônicos do Orçamento para acabar com a contínua elevação de impostos. Construir um desenho institucional mais eficiente é a forma certa de garantir o equilíbrio fiscal,reduzir o enorme custo tributário que trava o crescimento do país e garantir previsibilidade para investidores",diz a nota.

O texto ressalta ainda que o setor espera que o Congresso avalie com responsabilidade a anulação do teor do decreto.

"É hora de respeitar o contribuinte",finaliza.