O presidente Luiz Inácio Lula da Silva — Foto: Cristiano Mariz/ Agência O Globo/19/05/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta terça-feira (27) indicar o desembargador Carlos Pires Brandão,do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1),para a vaga reservada à Justiça Federal no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Já a vaga do Ministério Público ainda não foi definida,segundo o blog apurou com três fontes que acompanham de perto as discussões nos bastidores.

A indicação de Brandão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira em edição extra. O desembargador ainda precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e e ser aprovado pelo plenário da Casa.

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Lula se reuniu nesta terça-feira com Brandão no Palácio da Alvorada,ao lado dos ministros da Justiça,Ricardo Lewandowski,da Advocacia-Geral da União,Jorge Messias,e da Casa Civil,Rui Costa,além do secretário-executivo do Ministério da Justiça,Manoel Carlos de Almeida Neto,e do secretário para Assuntos Jurídicos da Casa Civil,Marcos Rogério de Souza.

O desembargador era considerado o favorito para a vaga da Justiça Federal e contou ao longo da disputa com o apoio do governador do Piauí,Rafael Fonteles (PT),e do ministro do STF Kassio Nunes Marques,que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano que vem.

Brandão foi indicado para a vaga aberta em janeiro do ano passado com a aposentadoria de Assusete Magalhães.

Conforme informou o blog,a demora de quase sete meses do presidente da República em definir os próximos ministros do STJ prejudicou as pretensões de uma candidata à vaga da Justiça Federal: a desembargadora Marisa Santos,do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3),que completa 70 anos no próximo dia 8 de junho.

A Constituição Federal estabelece que só podem ser nomeados ministros o STJ pelo presidente da República “brasileiros com mais de 35 anos e menos de 70 anos de idade,de notável saber jurídico e reputação ilibada,depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal”.

A virtual eliminação de Marisa deixou para Lula a escolha dos dois outros dois candidatos da lista tríplice do STJ e que não corriam o risco de serem “eliminados” pela idade: Brandão e a desembargadora Daniele Maranhão,ambos do TRF-1,sediado em Brasília,que possuem,respectivamente,60 e 58 anos.

Segundo integrantes do governo ouvidos reservadamente pelo blog,Lula decidiu indicar Brandão antes do aniversário de Marisa para não passar a impressão de que intencionalmente descartou a candidata,com quem chegou a se reunir em São Paulo,em março,durante as comemorações do aniversário da ex-prefeita Marta Suplicy.

O presidente da República também quis afastar as especulações no STJ de que poderia devolver a lista com a virtual eliminação de Marisa,para que um terceiro nome fosse incluído. "Lula resolveu o problema de devolver a lista",diz um ministro do STJ com bom trânsito no Palácio do Planalto.

O governo Lula em imagens

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Com a ausência do antecessor,Lula subiu a rampa e recebeu a faixa das mãos do povo — Foto: Hermes de Paula/Agencia O Globo

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Lula se emocionou ao discursar contra a fome,que prometeu erradicar novamente — Foto: Evaristo Sa/AFP

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Presidente Lula,a primeira-dama Janja,em cerimônia de posse de Anielle Franco e Sônia Guajajara como ministras — Foto: Sergio Lima / AFP

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De volta ao mundo. Presidente Lula recebe o chanceler alemão Olaf Scholz no primeiro mês de governo — Foto: Cristiano Mariz/O Globo

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No dia seguinte à tentativa frustrada de golpe de estado,Lula desce rampa do Palácio do Planalto com governadores e representantes dos Três Poderes — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/09-01-2023

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Lula acompanha a situação dos Yanomami,povo que vive grave crise sanitária. — Foto: Ricardo Stuckert

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Lula,segundo à esquerda,entrega habitações do Minha Casa,Minha Vida na Bahia com o ministro das Cidades,Jader Filho (à direita da placa): disputa no MDB gera impasse em secretaria — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

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Boa vizinhança. O presidente da Argentina,Alberto Fernández,recebe Lula na Casa Rosada — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

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Lula aproveitou visita ao Uruguai para se encontrar com o ex-presidente Pepe Mujica — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

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Biden recebeu Lula e a primeira-dama Janja na Casa Branca na sexta-feira — Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS/AFP

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As duas listas tríplices formadas no tribunal foram enviadas ao Planalto em outubro do ano passado – uma para representante da Justiça Federal,outra para representante do Ministério Público. As vagas foram abertas com a saída de duas mulheres – Laurita Vaz (que se aposentou em outubro de 2023) e Assusete Magalhães (que deixou o tribunal em janeiro de 2024).

Demora do presidente foi alvo de queixas no STJ

A equipe da coluna conversou ao longo dos últimos dias com seis ministros de diferentes alas da Corte,que se queixaram reservadamente da demora do presidente da República em resolver a questão.

“A demora tem gerado certa perplexidade. Ainda que o presidente possa ter ficado frustrado por seu candidato não haver entrado na lista,não se compreende o que ele pretende atingir com isso”,opina um ministro ouvido pelo blog,em referência ao fato de o candidato de Lula,o desembargador Rogério Favreto,do TRF-4,ter ficado de fora da lista.

Apesar do lobby do Palácio do Planalto,Favreto não conseguiu em outubro do ano passado o mínimo de 17 votos necessários na votação sigilosa conduzida pelo STJ para definir a lista,o que irritou o presidente da República.

Lula não se esquece de que Favreto foi o responsável pela decisão que determinou a sua soltura em julho de 2018,no auge da Lava-Jato,mesmo não sendo o relator do caso e em pleno plantão do Judiciário.

Faixa de Gaza

No STJ,a avaliação é a de que a escolha para a vaga do Ministério Público também criou dores de cabeça para Lula,o que respingou na escolha da Justiça Federal,travando as duas indicações.

“O problema não é a lista dos desembargadores federais,e sim a do MP,porque depende de uma composição política”,concorda outro magistrado.

Conforme informou o blog,para definir um nome para a vaga do MP,Lula precisa resolver o impasse em torno da candidatura da procuradora de Justiça de Alagoas Maria Marluce Caldas Bezerra,que consta na lista do Ministério Público. Como nesse caso a solução passa por um consenso num dos estados brasileiros em que a disputa política é mais acirrada,no STJ o imbróglio fez com que Alagoas ganhasse o apelido de “Faixa de Gaza”.

Maria Marluce é tia do prefeito de Maceió,João Henrique Caldas,o JHC – aliado do presidente da Câmara,Arthur Lira (PP-AL),filiado ao PL e arquirrival do clã Calheiros no tabuleiro político alagoano. JHC havia sinalizado que migraria para o PSD de Gilberto Kassab,mas acabou mudando de estratégia e agora avançou nas conversas com o PSB – até agora,no entanto,não deixou formalmente o partido de Bolsonaro.