Primeira Turma do STF analisa denúncia contra 'núcleo quatro' da trama golpisat — Foto: Rosinei Coutinho/STF

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GERADO EM: 02/06/2025 - 20:58

STF Conclui Depoimentos de Testemunhas em Caso de Golpe Envolvendo Bolsonaro

Após ouvir 52 testemunhas,o STF encerrou a fase de depoimentos no processo da trama golpista. Ministros avaliam que as declarações reforçaram a denúncia da PGR contra Bolsonaro e outros. Testemunhos de generais foram considerados contundentes,enquanto a defesa,incluindo o governador Tarcísio de Freitas,não apresentou novos elementos. A tensão marcou o episódio envolvendo o ex-ministro Aldo Rebelo e o ministro Alexandre de Moraes.

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Após ouvir 52 pessoas,o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira a fase de depoimentos das testemunhas do processo da trama golpista. A avaliação entre integrantes da Corte é que as oitivas da acusação reforçaram o teor da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e ajudaram a jogar luz em detalhes do processo. Para esses magistrados,de forma global,as testemunhas levadas pelas defesas não levaram novos elementos.

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A "maratona" de depoimentos de testemunhas de defesa e de acusação contou,entre outras,com relatos dos ex-comandantes das Forças Armadas — vistos na Corte como sendo os mais contundentes —,a defesa de Jair Bolsonaro (PL) feita pelo governador de São Paulo,Tarcísio de Freitas,e debates acalorados,como o protagonizado pelo ex-ministro Aldo Rebelo.

Na primeira semana da maratona de audiências foram ouvidos os ex-comandantes do Exército,Freire Gomes,e da Aeronáutica,Carlos de Almeida Baptista Junior. Ao confirmar reuniões no Palácio do Alvorada e discussões sobre a instauração de Estado de Sítio,de Defesa ou GLO no país após as eleições de 2022,o militar disse ter sido chamado pelo ex-presidente para discutir o documento,que chamou de "estudo".

No depoimento,Freire Gomes disse que os instrumentos estão previstos na Constituição e que,por isso,não lhe causou "espécie". A versão apresentada foi questionada pelo ministro Alexandre de Moraes,relator da ação,que considerou que a fala estava diferente do que o militar havia dito à Polícia Federal (PF) no ano passado. No fim da audiência,o ministro leu trechos do depoimento,que foram confirmado por Freire Gomes.

Como mostrou o GLOBO,o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica foi visto como "esclarecedor" e "preciso" por ministros da Corte. Entre as declarações de Baptista Junior estão a confirmação de que presenciou o então comandante do Exército ameaçar o ex-presidente de prisão após uma reunião em 2022. A ordem de prisão foi negada por Freire Gomes na segunda-feira,quando o ex-chefe do Exército depôs ao STF na ação que trata sobre a trama golpista.

— O general Freire Gomes é uma pessoa polida,educada. Logicamente ele não falou essa parte com agressividade com o presidente da República,ele não faria isso. Mas é isso que ele falou. Com muita tranquilidade,com muita calma,mas colocou exatamente isso: "se o senhor tiver que fazer isso,vou acabar lhe prendendo" — disse Baptista Junior aos ministros do STF.

Baptista Junior também afirmou ao STF que o ex-chefe da Marinha,almirante Almir Garnier Santos,colocou as tropas da força "à disposição" do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

— Em uma dessas reuniões,eu tenho uma visão muito passiva do almirante. Eu lembro que o ministro Paulo Sérgio e eu conversávamos mais,debatíamos mais,tentávamos demover mais o presidente. Em uma dessas reuniões,chegou o ponto em que ele falou que as tropas da Marinha estariam à disposição do presidente Bolsonaro — relatou,se referindo a uma reunião da qual teria participado.

Uma das testemunhas indicadas pela defesa de Bolsonaro foi o governador de São Paulo,Tarcísio de Freitas (Republicanos),que corroborou com a principal linha de argumentação dos advogados e afirmou,por exemplo,que o ex-presidente “jamais mencionou qualquer tentativa” de golpe.

— Nesse período que eu estive presente com o presidente nessa reta final,novembro,dezembro,nas visitas que eu fiz,de várias conversas,(Bolsonaro) jamais tocou nesse assunto,jamais mencionou qualquer tentativa de ruptura. Encontrei o presidente,que estava triste,resignado — afirmou.

Tarcísio e Bolsonaro tiveram dois encontros após as eleições presidenciais de 2022,na qual Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito,um em novembro e outro em dezembro. É justamente neste período que o ex-presidente é acusado de planejar e liderar uma tentativa de golpe para impedir a posse do petista.

Além de negar “qualquer tentativa de ruptura”,Tarcísio saiu em defesa do governo do antigo presidente. Afirmou que a administração do ex-presidente passou por “cinco grandes crises” e mesmo assim foi um governo de “muitas reformas”.

— Foi um período,de 2019 a 2022,de muitas reformas,de enfrentamento de situações difíceis. O governo enfrentou pelo menos cinco graves crises,começando com a tragédia de Brumadinho,passando pela crise da Covid,uma grave crise hídrica,guerra da Ucrânia e todas elas procurando se sair da melhor maneira possível. Um país que terminou com superávit,um país que terminou gerando emprego,crescendo — disse.

Momento de tensão

O episódio de maior tensão na série de audiências envolveu uma bronca dada pelo ministro Alexandre de Moraes no ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo. Em um determinado momento,Moraes afirmou que ele seria preso por desacato "se não se comportasse".

Rebelo foi indicado como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos,um dos réus na ação penal que analisa uma suposta tentativa de golpe de Estado.

A discussão começou quando Rebelo analisava uma possível fala de Garnier,que teria colocado suas tropas "à disposição" do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-ministro afirmou que a língua portuguesa admite forças de expressão e que a fala não deveria ser tomada de forma literal.

— É preciso levar em conta que,na língua portuguesa,nós conhecemos aquilo que se usa muitas vezes,que é a força da expressão. A força da expressão nunca pode ser tomada literalmente — afirmou,acrescentando: — Então,quando alguém diz "estou à disposição",a expressão não deve ser lida literalmente.

Moraes interrompeu e afirmou que,como ele não estava na reunião,não teria "condições de avaliar a língua portuguesa".

— O senhor estava na reunião quando o almirante Garnier falou essa expressão? Então,o senhor não tem condições de avaliar a língua portuguesa naquele momento. Atenha-se aos fatos.

Quando recebeu novamente a palavra,Rebelo respondeu que não admitiria "censura":

— Em primeiro lugar,a minha apreciação da língua portuguesa é minha e eu não admito censura na minha apreciação sobre a língua portuguesa — respondeu Rebelo.

O ministro do STF,então,citou a possibilidade de prisão,Rebelo afirmou que estava se "comportando" e Moraes insistiu:

— Então o senhor se comporte e responda à pergunta.

O fim dos depoimentos marca uma nova fase do processo da trama golpista. Após a última oitiva,Moraes anunciou que os interrogatórios dos réus do primeiro núcleo da trama começarão na próxima segunda-feira,dia 9. O primeiro a ser ouvido é o tenente-coronel Mauro Cid,pelo fato de ser colaborador.

Os réus serão ouvidos por Moraes de forma presencial na Primeira Turma do STF,e poderão exercitar o seu direito de permanecer em silêncio,caso queiram. Isso porque nenhum acusado é obrigado a produzir prova contra si mesmo.