O ministro da Fazenda,Dario Durigan,e a governadora do DF,Celina Leão,falam após reunião no STF — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

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GERADO EM: 27/05/2026 - 20:20

União e DF negociam acordo no STF para empréstimo de R$ 5 bi ao BRB

União e Distrito Federal se reúnem no STF para negociar um acordo visando um empréstimo de R$ 5 bilhões para capitalizar o BRB,afetado por operações com o Banco Master. A União pode flexibilizar o limite de crédito do DF,enquanto o DF oferece o FPE e FPM como contragarantia. Os grandes bancos seriam fiadores,cobrindo a dívida se necessário. O acordo busca resolver o impasse e evitar impacto de R$ 20 bilhões no FGC.

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A União e o Distrito Federal se reúnem novamente no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira para tentar fechar um acordo que ajude a socorrer o BRB. A audiência de conciliação foi marcada pelo ministro Luiz Fux para às 10h.

A intenção do acordo que está sendo costurado é viabilizar um empréstimo para o DF obter recursos para capitalizar o BRB,que precisa fechar um buraco aberto no balanço pelas operações com o Banco Master. A União descartou qualquer garantia à operação,mas sinalizou que pode flexibilizar o limite do DF para operações de crédito sem aval soberano,hoje de R$ 961 milhões,caso haja autorização judicial no âmbito do acordo.

Por outro lado,o DF indicou que aceita dar as verbas recebidas via Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como contragarantia. O volume do empréstimo deve ser de R$ 5 bilhões. Nesse desenho,os grandes bancos,públicos e privados,entrariam como fiadores da operação. Ou seja,caso o DF não pague ao FGC,os bancos acertariam a dívida e depois acessariam o FPM e o FPE.

Para as instituições financeiras,a operação faz sentido,porque,em caso de quebra do BRB,eles terão que pagar parte da conta,capitalizando o FGC. Segundo estimativas recentes,esse impacto no FGC já se aproxima de R$ 20 bilhões,caso o BRB venha a quebrar. Há dúvidas no mercado,no entanto,sobre a constitucionalidade do bloqueio desses fundos caso seja necessário o acionamento das contragarantias.

Já há um pedido do governo do DF ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) de R$ 6,6 bilhões,mas estava travado devido à falta de garantias firmes da gestão de Celina Leão (PP). A expectativa agora é que o impasse seja resolvido com o acordo com a União mediado pelo Supremo,mas que o valor seja menor,de R$ 5 bilhões.

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Além do empréstimo,o Distrito Federal deve contar com cerca de R$ 3 bilhões da securitização da dívida ativa para socorrer o BRB. Já entrou R$ 1 bilhão no caixa esta semana referente a quotas adquiridas pelo BTG Pactual e a expectativa é de mais R$ 2,5 bilhões até o fim desta semana,segundo interlocutores próximos às negociações.

Nesta quarta-feira,após reunião no Banco Central,o BRB ainda comunicou ao mercado que aprovou uma mudança no plano de aumento de capital para possibilitar aportes parciais até o limite de R$ 8,8 bilhões. Ou seja,permite que a capitalização seja feita aos poucos,e não integralmente. Segundo fato relevante,o ajuste visa a permitir a celeridade no processo de autorização de aumento de capital pelo Banco Central.

A instituição de Brasília corre contra o tempo para encontrar uma solução para fechar um buraco no balanço causado pelas operações com o Banco Master. Com o rombo,o BRB fica desenquadrado perante às regras bancárias e ao regulador.