Oncoclínicas — Foto: Reprodução

A área técnica da CVM recomendou a dispensa de uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) por parte da gestora Centaurus no processo que analisa sua necessidade após aumento de participação na Oncoclínicas.

A controvérsia em discussão é se o fundo seria obrigado a realizar uma OPA aos demais acionistas da rede de tratamento de câncer após passar a deter participação superior a 15% do capital da companhia.

Trata-se de uma cláusula de “poison pill”,prevista no estatuto social,que visa proteger os acionistas minoritários quando um investidor adquire uma participação relevante.

Entre os defensores de uma OPA estavam a gestora Latache e a Associação Brasileira de Investimento,Crédito e Consumo (Abraicc),que atua em prol dos acionistas minoritários.

Em sua defesa,a Centaurus alegou que não se tornou um novo acionista em 2024,uma vez que já possuía participação indireta superior a 15% desde 2018,antes mesmo do IPO da companhia. O argumento era questionado por supostamente ter induzido o mercado a erro.

Já a Oncoclínicas argumentou que apenas divulgou ao mercado as informações que recebeu dos acionistas e sustentou que não tinha obrigação de investigar estruturas societárias privadas ou contratos entre investidores.

Em seu parecer,a área técnica da CVM,que defendeu ter competência para interpretar cláusulas estatutárias,concluiu que há elementos que demonstram que Centaurus já possuía uma participação indireta superior ao limite de 15% e,portanto,não houve a entrada de um novo acionista nem uma nova aquisição que acionasse automaticamente a cláusula de OPA.

Ou seja,no entendimento da autarquia,as reclamações dos acionistas minoritários não justificam a imposição da oferta pública obrigatória.

Apesar da decisão desfavorável,a Abraicc considerou uma vitória o fato de terem sido ouvidos depois de tanta pressão.

Um levantamento feito pelo escritório Demori Claudino Advogados expôs que o caso da Oncoclínicas já era cerca de 50% mais lento que o da Ambipar e aproximadamente um terço mais demorado que o da Neoenergia,cujo teor em análise era similar.