Cidades no entorno do Rio podem se beneficiar dos investimentos em data centers — Foto: Christie Hemm Klok/The New York Times

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GERADO EM: 02/07/2026 - 17:35

Confaz vota redução do ICMS para aliviar carga tributária de data centers

Nesta sexta-feira,o Confaz votará a redução do ICMS para 24 equipamentos de data centers,enquanto o projeto de incentivos fiscais do setor segue travado no Senado. A medida visa aliviar a carga tributária,que representa 64% do setor. O programa original,que previa isenção de impostos federais,não avançou,levando entidades a buscar redução do ICMS,crucial para investimentos significativos.

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz),vota em reunião nesta sexta-feira a redução do ICMS sobre 24 equipamentos de tecnologia usados para data centers. A votação acontece diante da falta de avanço do projeto que cria incentivos para o setor,que está travado no Senado.

Nesta quarta,frentes parlamentares e entidades representativas do setor produtivo publicaram um manifesto pela aprovação da redução do imposto,que representa 64% da carga tributária do setor de data centers,segundo a nota publicada.

A proposta que será votada pelo conselho prevê uma autorização para que os estados e o Distrito Federal possam oferecer reduções do tributo estadual. A ideia seria conceder incentivos para o setor,que ficou sem os benefícios fiscais previstos no programa apresentado pelo governo ao Congresso Nacional.

No ano passado,o governo chegou a publicar uma Medida Provisória (MP) instituindo o regime especial de tributação para o setor,que caducou em fevereiro após não ser avaliada pelo Senado.

Um projeto alternativo prevendo as mesmas regras foi enviado pelo governo e aprovado na Câmara,mas ainda não foi pautado no Senado. Dessa forma,o chamado “Redata” corre risco de não parar em pé,já que o programa prevê incentivos apenas neste ano.

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O programa previa a suspensão de cobrança de impostos federais,como o IPI,PIS/Pasep e Cofins na compra de equipamentos usados em data centers. Sem incentivos na esfera federal,as entidades passaram a apelar para benefícios com o ICMS.

No manifesto,as entidades estimam que o imposto estadual é o que mais pesa nos investimentos de grande porte,chegando a corresponder a cerca de 30% do investimento em um empreendimento.