O governador do Rio de Janeiro chegou afirmou que o combate à violência contra a mulher deve partir principalmente da sociedade civil — Foto: Infoglobo

RESUMO

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GERADO EM: 08/08/2024 - 04:30

Governador do Rio firma compromisso contra violência de gênero

Governador do Rio,Cláudio Castro,destaca a exclusão de agressores de mulheres da vida política. Evento celebra os 18 anos da Lei Maria da Penha e firma compromisso de contratar 5% de mulheres vítimas de violência doméstica. Medidas incluem apoio virtual e alertas de desastre. Ações visam fortalecer combate à violência de gênero e contar com engajamento da sociedade.

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Durante um anúncio de medidas para fortalecer as políticas de enfrentamento à violência contra a mulher,que aconteceu nesta quarta-feira,o governador do Rio de Janeiro,falou de forma incisiva sobre a importância de a punição contra os agressores ir além da judicialização e ser um esforço da sociedade civil na totalidade. Durante a fala,Castro chegou a afirmar que homens acusados de agredir mulheres deveriam ser proibidos,inclusive,de disputar cargos políticos.

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— Agressor de mulher tem que ser considerado ficha suja — diz Castro. — Não pode entrar na vida política,não pode participar de eleições.

O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira na Sala Cecília Meireles,na Lapa,em celebração aos 18 anos da Lei Maria da Penha e contou com representantes dos poderes Executivo,Legislativo e Judiciário,além da sociedade civil.

Durante sua fala,o governador Cláudio Castro se mostrou otimista em relação ao combate à violência contra a mulher e ao feminicídio no estado.

— Nós estamos evoluindo,quando olhamos os dados eles são realmente impressionantes — diz Castro. — Mas eu não tenho dúvida que ainda precisamos criar uma legislação que endureça a reincidência desse tipo de crime. Se o agressor não tiver medo do Estado,nós não conseguiremos gerar efetividade em nossa política pública.

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Castro também repetiu,de forma incisiva,que o combate à violência contra a mulher tem que ir além da esfera judicial e começar a fazer parte da mentalidade da população.

— Você vê que tem jogadores de futebol hoje deixando de ser contratado porque praticaram atos de feminicídio,atos de agressão à mulher — afirma Castro. — E isso tem que se tornar mais recorrente em todos os esportes.

Durante o evento foi assinada uma carta-compromisso em defesa das meninas e mulheres do estado do Rio de Janeiro. Além da carta,o governo estadual assinou um decreto que regulamenta a Lei 14.133/2021,que estabelece as diretrizes para a contratação de percentual mínimo de 5% de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e familiar,no âmbito da administração pública estadual direta,autárquica e fundacional.

O governo também realizou o lançamento da Sala Lilás Virtual,localizada no aplicativo Rede Mulher,onde mulheres vítimas de agressão podem procurar assistência jurídica e psicológica e do Protocolo Lilás 190,que busca auxiliar no atendimento das vítimas.

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Segundo a secretária estadual da Mulher,Heloísa Aguiar,as medidas estão alinhados com o projeto Feminicídio Zero do Governo Federal.

— Nos últimos meses,com a orientação do governador Cláudio Castro — diz Heloísa. — Trabalhamos para unir todos os segmentos da sociedade à nossa rede e,assim,formarmos um só time,uma só rede,um só coração pelo enfrentamento às violências.

*Estagiário sob a supervisão de Leila Youssef.