Coalizão Aprendiz Legal é lançada em evento da Fundação Roberto Marinho — Foto: Thaty Aguiar/Divulgação

A Fundação Roberto Marinho e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançaram,nesta segunda-feira,a Coalizão Aprendiz Legal,que busca promover a inclusão produtiva de jovens a partir da qualificação e da democratização da oferta de oportunidades profissionais.

Para o ministro do Trabalho,Luiz Marinho,a iniciativa pode contribuir para que o país consiga chegar a 1 milhão de aprendizes,número que representaria o cumprimento da cota mínima de contratações de jovens nessa condição pelas empresas que é prevista por lei,mas que ainda não foi alcançada.

Com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT),a coalizão promete entregar uma solução completa e gratuita para instituições implementarem programas de aprendizagem de jovens.

A Fundação Roberto Marinho dará acesso a uma metodologia socioeducacional desenvolvida ao longo de duas décadas,com formação inicial e contínua para educadores,materiais didáticos conforme a legislação,suporte técnico e pedagógico e uma estratégia de monitoramento e avaliação.

— Estamos muito confiantes por estarmos próximos do Ministério do Trabalho e principalmente porque isso pode representar o fortalecimento de um esforço nacional de implementação da aprendizagem profissional do Brasil. Nós acreditamos que a formação profissional ganha muita qualidade quando vem acompanhada da vivência prática em uma experiência concreta de trabalho decente,remunerado e em uma relação digna com a empresa — afirmou João Alegria,secretário-geral da Fundação Roberto Marinho,na cerimônia de lançamento,realizada no auditório da Editora Globo,no Centro do Rio.

Alegria destacou que a fundação já conta com 27 organizações que aderiram à proposta e pretende chegar a um número maior com a coalizão. Gustavo Heidrich,oficial de Educação do Unicef,também assinou o documento de compromisso com a coalizão. Também esteve presente Erik Ferraz,representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Junho teve a melhor marca do programa

Segundo o Ministério do Trabalho,em junho de 2024,o país conquistou o segundo melhor número da história do programa,com 614 mil aprendizes registrados. Porém,a Lei de Aprendizagem define que empresas de qualquer natureza são obrigadas a contratar ao menos 5% de aprendizes,percentual que pode chegar a 15%.

O cumprimento da cota mínima seria equivalente a 1 milhão de jovens contratados em empresas de todo o país,mas ainda não foi alcançada.

— Creio que esta ação da coalizão pode ajudar bastante no convencimento das empresas para refletirem quão bem pode fazer o programa do aprendiz no nosso país. Vem sendo um processo crescente,chegando no final de 2022 à ordem de 490 mil aprendizes,e agora com 615 mil. Mas o teto é muito maior que isso e eu tenho certeza que com essa iniciativa a meta de um milhão está logo ali — disse o ministro Luiz Marinho.

O ministro falou também sobre o envelhecimento da força de trabalho no setor industrial e da necessidade de as empresas do setor estabelecerem estratégias para conquistar os jovens. Ele também mencionou um projeto de lei em tramitação no Congresso com o objetivo de aperfeiçoar os programas de aprendizagem,mas não entrou em detalhes.

Como as empresas podem participar?

As organizações interessadas em participar da Coalizão Aprendiz Legal devem acessar o site do Aprendiz Legal no link: aprendizlegal.frm.org.br/cadastro