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Pedida auditoria urgente em comissão vitivinícola de Trás-os-Montes

2024-09-09 HaiPress

"Eu acedi a cerca de 1% da informação e se em 1% encontramos estes elevados indícios de suspeitas,creio que caberá às entidades competentes conseguirem fazer o resto do caminho",afirmou Natacha Teixeira,produtora de vinho e presidente desde março do conselho geral da CVRTM,criada em 1997 e sede em Valpaços.

 

A 20 de agosto foi enviada para o Ministério Público (MP) uma queixa anónima contra três elementos da CVRTM,incluindo o presidente da direção,Francisco Pavão,e dois elementos do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV),nomeadamente o presidente Bernardo Gouvêa,sendo Natacha Teixeira indicada como testemunha.

Na denúncia são apontados casos de falsificação de assinaturas e de documentos,adulteração de atas,ocultação nas contas e ainda abusos de poder.

Contactada pela Lusa,Natacha Teixeira disse haver indícios suspeitos na gestão da CVR,defendeu uma clarificação e,por isso,uma auditoria urgente às contas.

"Vou-lhe dar exemplos concretos. O financiamento do projeto 'Heritage Wines' anda à volta dos 300 mil euros e os produtores desconhecem e não beneficiaram deste projeto. Temos também situações em que os fornecedores relatam que lhes é exigido 15% do valor que vão faturar. Há casos em que no descritivo da fatura há empolamento de despesa de 1.400 a 1.500%",concretizou.

A produtora quer também uma clarificação do processo de destilação de crise,em que os produtores desta região receberam o valor mais baixo do país (44 cêntimos).

"Parece-me que podemos estar perante uma forma arbitrária de ter dado preços de venda",referiu,apontando ainda para uma falta de promoção da região que também sente a crise.

Natacha Teixeira disse que toda esta situação foi denunciada ao IVV.

"O foco destes senhores foi sempre o ato eleitoral de uma forma que a determinada altura,em tempo e em comportamento,se torna a meu ver altamente suspeito",referiu.

As eleições na CVRTM decorrem sexta-feira e o atual presidente da direção já anunciou que não se recandidata.

Natacha Teixeira falou ainda em relatório de contas não aprovados nos anos de 2021,2022 e 2023 e numa "adulteração gravíssima" nos cadernos eleitorais,exemplificando com uma alegada modificação na declaração de colheita de uma adega para uma alteração de conselheiros a favor de uma outra entidade.

Os órgãos sociais da CVR são eleitos pelo conselho geral que é constituído por 16 pessoas.

Contactado pela Lusa,Francisco Pavão afirmou desconhecer as acusações e que não se vai pronunciar neste momento.

Por sua vez,o presidente do IVV disse não ter recebido nenhuma denúncia e que,caso chegue,será imediatamente encaminhada para o MP.

Bernardo Gouvêa refutou "perentoriamente qualquer conivência relativamente à questão do ato eleitoral,à falta de aprovação de contas da CVRTM e aos cadernos eleitorais irregulares".

Disse ainda que "pese embora os instrumentos de gestão da CVRTM não tenham sido até à data apresentados,os mesmos têm sido sucessivamente requeridos pelo IVV".

Explicou que,em abril,a CVRTM ainda não tinha efetuado a adequação legal ao novo regime jurídico do setor vitivinícola,pelo que,num "sinal inequívoco de preocupação por esta situação",o IVV assumiu a comissão eleitoral para a designação do conselho geral da CVRTM.

Quanto ao cadernos eleitorais,afirmou que tiveram por referência os documentos remetidos pelos serviços administrativos da CVRTM.

"Esclarece-se ainda que o IVV assumiu o processo eleitoral relativo à designação do conselho geral pelo que,estando este órgão constituído,a eleição dos restantes órgãos,nomeadamente presidente do conselho geral,da direção e do conselho fiscal será prosseguido pelo novo conselho geral",afirmou.

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