Sessão na Câmara dos Deputados durante reforma tributária,em julho de 2023 — Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

RESUMO

Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você

GERADO EM: 05/02/2025 - 18:45

Debates sobre Voto Distrital Misto e Novo Código Eleitoral no Congresso

A Câmara dos Deputados planeja debater o voto distrital misto em comissão especial,incluindo propostas de mudanças no código eleitoral. O sistema misto combina voto distrital e proporcional. O Senado também discute um novo código,com detalhes como flexibilização de regras eleitorais e candidaturas coletivas. A intenção é unificar as modificações em um código único. Em 2021,a proposta do distritão foi rejeitada.

O Irineu é a iniciativa do GLOBO para oferecer aplicações de inteligência artificial aos leitores. Toda a produção de conteúdo com o uso do Irineu é supervisionada por jornalistas.

CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO

A Câmara dos Deputados pretende instalar uma comissão especial para discutir propostas de mudanças no código eleitoral brasileiro. Um dos temas que estarão nas mesas de debate é a possibilidade do país ter o voto distrital misto para eleições de deputados,que combina regras do voto distrital,com o voto em listas fechadas. A proposta é do ex-senador José Serra (PSDB-SP) e tramita na Câmara desde 2017.

No sistema de votação atual,o proporcional,os eleitores votam em candidatos ou partidos,e as cadeiras são distribuídas de acordo com a proporção de votos que cada partido recebeu. A legenda que recebeu mais votos,tem mais cadeiras. No voto distrital,o estado é dividido em distritos,e cada distrito elege apenas um representante,o mais votado.

No sistema distrital misto,o número de vagas de cada estado é divido ao meio,metade seria preenchida pelo sistema distrital,e a outra metade pelo sistema proporcional. Se um estado tem 10 cadeiras de deputado federal,cinco serão escolhidos na modalidade do voto distrital e cinco no voto proporcional. Os distritos seriam demarcados pela Justiça Eleitoral de acordo com o número de habitantes.

— Ficou decida a criação de uma comissão especial,com amplo debate sobre a proposta. Ela deve ser criada pelo presidente (da Câmara) nos próximos dias — disse o líder do PSD,Antonio Brito (BA).

O Senado,porém,também discute uma proposta de novo código eleitoral,relatada por Marcelo Castro (MDB-PI),que já havia sido aprovada pela Câmara em 2021. O texto reúne mais detalhes das regras eleitorais,como atenuar punições a partidos e políticos que cometem irregularidades e abrir brecha para que as legendas burlem a cota mínima de 30% de candidaturas femininas nas disputas legislativas. A proposta ainda flexibiliza as obrigações sobre prestações de contas,libera doações eleitorais via PIX e regulamenta as chamadas candidaturas coletivas.

A ideia é que a comissão especial também faça um panorama de tudo proposta sobre mudanças eleitorais,na tentativa de unificar todas as modificações em um só código.

Em 2021,a Câmara rejeitou um proposta que previa a formação do distritão,seriam eleitos os candidatos a deputado mais votados em cada estado,sem levar em conta o peso de cada legenda.