Paulo Câmara e Lula. Ex-governador de Pernambuco deverá assumir o comando do Banco do Nordeste — Foto: Ricardo Stuckert

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GERADO EM: 26/05/2025 - 23:12

Câmara aprova projeto que permite Banco do Nordeste criar subsidiárias

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que autoriza o Banco do Nordeste a criar subsidiárias para cumprir atividades relacionadas ao seu objeto social. A proposta,assinada pelos ministros Fernando Haddad e Ester Dweck,segue para o Senado. A oposição critica,alegando que a medida amplia cargos e gastos. As subsidiárias podem atuar em seguros,previdência e capitalização.

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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite ao Banco do Nordeste a criação de novas empresas vinculadas a ele mesmo. A proposta é de autoria do governo,assinada pelos ministros da Fazenda,Fernando Haddad,e da Gestão e Inovação,Ester Dweck. A matéria segue para o Senado.

“O Banco do Nordeste do Brasil S.A. – BNB fica autorizado a constituir subsidiárias integrais ou controladas,com vistas ao cumprimento de atividades de seu objeto social ou de atividades a ele correlatas. A realização dos negócios jurídicos poderá ocorrer sob qualquer forma de aquisição de ações ou de participações societárias previstas em lei”,afirma a proposta.

A aprovação ocorreu mesmo sob protesto da oposição,que acusa a medida de ser uma licença para ampliar cargos e gastos do governo.

— É claro que isso vai permitir a criação de novos cargos,indicações do governo. É com esse pensamento que o país não avança — disse o deputado Luiz Lima (Novo-RJ).

As subsidiárias de um banco podem atuar,por exemplo,nas áreas de seguro,previdência e capitalização.

De acordo com o governo,a criação de subsidiárias deve padrões adotados para outras empresas estatais,como Banco do Brasil,Caixa Econômica Federal e Petrobras.