Profissional de saúde manipula coração saudável que será transplantado,ao lado do coração doente — Foto: Maria Isabel Oliveira

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GERADO EM: 27/05/2025 - 20:53

Câmara aprova aumento de penas por agressões a profissionais de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia as penas para agressões a profissionais de saúde. As punições poderão aumentar de 1/3 até o dobro,variando conforme o crime. Homicídios se tornam qualificados,com penas de 12 a 30 anos. O relator Bruno Farias destaca a proteção à integridade dos profissionais como essencial para um atendimento seguro e empático. A medida é uma resposta a crescentes casos de violência.

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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê o aumento de penas para que agredir,verbal ou fisicamente,profissionais de saúde no exercício da profissão,ou em decorrência dela. A ampliação pode variar entre um crescimento de 1/3 e o dobro da pena. No caso de homicídios,os crimes se tornariam qualificados,com penas de 12 a 30 anos de prisão.

Nos casos de lesão corporal,a pena poderá ser ampliada entre 1/3 e 2/3. Hoje a pena para prática de lesão corporal grave é de um a cinco anos de prisão. Para ameaças praticadas contra profissionais de saúde,o aumento da pena poderá ser de 1/3. Hoje,a punição prevista é de um mês a seis meses.

O texto também prevê que a possibilidade de ampliação das penas quando forem praticados os crimes de lesão corporal ou ameaça contra profissionais da educação.

Para a prática de incitação pública a crimes,quando feitas contra profissionais de saúde,a pena poderá ser o dobro. Hoje,a punição é de três a seis meses de prisão. Quanto o crime for de desacato,a pena também será dobrada. Hoje,é de seis meses a dois anos.

Na justificativa,o relator Bruno Farias (Avante-MG) afirma que o ambiente de violência pode atrapalhar o serviço dos profissionais.

“A principal razão para essa proteção é a necessidade de assegurar a integridade física e mental dos profissionais,tendo em vista que um trabalhador inseguro,desrespeitado ou emocionalmente abalado terá mais dificuldade em exercer suas funções com a atenção,o cuidado e a empatia necessários. Portanto,ao proteger toda classe da enfermagem e demais profissionais de saúde,também se garante um atendimento mais seguro,eficaz e humanizado aos pacientes”,afirma.

A aprovação da matéria ocorre na esteira de casos de violência contra profissionais de saúde,inclusive praticados por políticos. Em 2019,o ex-deputado federal Emerson Petriv,conhecido como Boca Aberta,foi condenado de perturbar os trabalhadores e pacientes de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Londrina,no norte do Paraná. Ele entrou em locais restritos a enfermeiros e médicos e na sala de uma médica,sem autorização,e fazendo filmagens.

No ano passado,o ex-vereador Gabriel Monteiro foi condenado por por invadir uma UTI,em um hospital na zona sul do Rio de Janeiro,durante a pandemia de COVID-19. A área era restrita a pacientes infectados.