Foto de urna do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrada no TSE para eleições de 2026 — Foto: Ricardo Stuckert

Produzida a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT),a foto usada pela campanha petista para registrar a candidatura à reeleição,em que ele aparece usando um chapéu panamá,abriu um flanco para questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE),avaliam aliados do petista. Caso seja mantida,será a primeira vez que o presidente — que está em sua sétima eleição — aparecerá na urna com um adereço.

Lula tem usado chapéu panamá desde que retirou um câncer de pele,em abril,por recomendação médica. Após o procedimento,ficou com um curativo e fez 15 sessões de radioterapia. Lula adotou o adereço para evitar sol no local do procedimento. O presidente tem uma coleção do adereço e tem usado no Palácio do Planalto. Também apareceu com ele no pronunciamento pelo Dia do Trabalhador,em 1º de maio.

É incomum candidatos registrarem fotos de urna com o adereço,mas a campanha levantou outros casos,na hipótese de questionamentos jurídicos. Em 2022,o TSE considerou que boné é adereço cultural de uma pessoa e autorizou que o candidato a deputado federal Douglas Belchior (PT-SP) utilize o item em sua foto de urna.

Na época,o caso chegou ao TSE por meio de um recurso apresentado pela defesa do então candidato. Quando apresentou o seu registro de candidatura,Belchior juntou ao processo uma foto em que aparece ostentando um boné de aba reta. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo,no entanto,barrou o uso do chapéu,por entender que se tratava de um mero "elemento cênico".

Ao analisar o caso,o TSE apontou que em que pese a avaliação feita pelo tribunal regional entre "adorno e indumentária",o uso do boné pelo candidato,"neste caso específico,não atrapalha a visualização do seu rosto nem dificulta o seu reconhecimento pelo eleitor",o que atende aos requisitos previstos nas regras das fotografias dos candidatos prevista pela Justiça Eleitoral.