Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão do Congresso — Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

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GERADO EM: 22/06/2025 - 20:03

Governo Lula acelera liberação de emendas após pressão do Congresso

Sob pressão do Congresso,o governo Lula acelerou a liberação de emendas parlamentares,empenhando R$ 776 milhões até domingo,um salto significativo frente aos R$ 152 milhões no início da semana passada. A intensificação ocorre após uma derrota na Câmara e em meio a pressões por celeridade nos repasses,com o orçamento anual de emendas fixado em R$ 53,9 bilhões.

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Na tentativa de conter a insatisfação de parlamentares,o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Siva acelerou a liberação de emendas e empenhou R$ 776 milhões até este domingo,segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (Siop).

O Palácio do Planalto passou a intensificar o ritmo de empenho das emendas parlamentares na segunda-feira passada,dia que marcou uma derrota expressiva do Executivo na Câmara,com a votação de urgência do projeto que derruba a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No dia,o valor empenhado era de R$ 152 milhões. Foram mais de R$ 620 milhões empenhados em menos de uma semana.

O avanço ocorre em um momento de pressões crescentes do Legislativo sobre o Planalto. Parlamentares vêm pressionando o governo por maior celeridade nos repasses,especialmente diante do contingenciamento de despesas discricionárias. O valor autorizado de desembolso para emendas este ano é de R$ 53,9 bilhões.

Atrasos na aprovação do Orçamento e mudanças nas regras de repasse,determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino,também contribuíram para o atraso nas liberações.

Levantamento da Warren Investimentos mostra que os empenhos cresceram de R$ 24,9 milhões até maio para R$ 151,2 milhões apenas nos primeiros dias de junho — um salto de seis vezes. Essas emendas são impositivas,ou seja,o governo é legalmente obrigado a pagá-las.

Além disso,o Executivo tem autorizado o pagamento de emendas de anos anteriores. Até 13 de junho,já haviam sido pagos R$ 6,3 bilhões,com destaque para emendas individuais (R$ 3,1 bilhões),de bancada estadual (R$ 1,8 bilhão),de comissão (R$ 1,1 bilhão) e de relator (R$ 294,8 milhões).