Família na Baixada Fluminense atendida por programa social do governo — Foto: Custodio Coimbra/04-12-2024

Ao redor de 8,6 milhões de brasileiros deixaram de ser classificados como pobres em 2024 — o equivalente à soma das populações de Belo Horizonte,Porto Alegre,Recife,Belém e Natal. Outro 1,9 milhão — população de uma capital como Curitiba — saiu da miséria. Ao longo dos últimos três anos,o Brasil registrou avanços contra pobreza e desigualdade,alcançando as menores marcas da série histórica iniciada em 2012. Os dados divulgados na quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são sem dúvida motivo de celebração. Mas é preciso entender se as causas dessas conquistas são duradouras ou se o progresso será transitório.

Queda: Em 2024,8,6 milhões deixam a pobreza. Miséria também recua ao menor patamar da série do IBGE

Ainda resta muito por fazer. Há 48,9 milhões de pobres no país,população superior à do Estado de São Paulo. A desigualdade,medida pelo índice de Gini — que vai de zero (sociedade igualitária) a 1 (extremo oposto) —,melhorou,mas ainda está em 0,5. Na América do Sul,apenas a Colômbia se sai pior. No mundo,não são muitos os países mais desiguais que o Brasil.

Para entender o avanço recente,é preciso examinar o que aconteceu nos últimos cinco anos. Criado em 2020,o Auxílio Emergencial conteve o impacto da pandemia na renda dos mais pobres. Países em estágio de desenvolvimento similar ao brasileiro,como o México,não fizeram nada parecido. Aquilo que inicialmente tinha justificativa emergencial logo passou a ser definitivo,usado como alavanca política. O então presidente Jair Bolsonaro rebatizou o Bolsa Família como Auxílio Brasil e multiplicou o valor sem se preocupar em medir a eficácia do gasto. Ao assumir,o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou o nome antigo,mas,preocupado com a popularidade,voltou a aumentar o benefício.

Ganhos significativos: Mais pobres veem renda saltar 13% em 2024,enquanto topo da pirâmide tem alta de só 1,6%

Como proporção do PIB,o gasto com o Bolsa Família quadruplicou,de 0,4% em 2018 para 1,6% em 2023. O Benefício de Prestação Continuada (BPC),destinado a deficientes e idosos de baixa renda,alcançou o recorde de 6,5 milhões de pagamentos em setembro (ao custo de quase R$ 10 bilhões),ante 5,1 milhões no primeiro mês do governo (ao custo de R$ 6,7 bilhões). Com tanto dinheiro investido em programas sociais,as taxas de pobreza e extrema pobreza mantiveram queda contínua. Ao mesmo tempo,surgiram mais oportunidades de emprego,aumentando a renda do trabalho entre os pobres. A taxa de desocupação de outubro (5,4%) foi a mais baixa desde 2012,quando o IBGE adotou os critérios atuais.

Não têm faltado denúncias de fraudes ou desvios nos programas sociais. Com a ampliação,o Bolsa Família perdeu o foco nos miseráveis que garantia sua eficácia no passado. Olhando para a frente,é irreal acreditar que será mantido nas condições atuais. É também improvável que o desemprego continue caindo no mesmo ritmo.

Daqui em diante,para progredir no combate à miséria e à pobreza,o governo terá de aperfeiçoar os programas existentes. As políticas sociais estão “desbalanceadas em termos intergeracionais”,diz a economista do Insper Laura Machado. Quatro em dez brasileiros entre zero e 14 anos estão em situação de pobreza. Entre os idosos,8%. É preciso corrigir essa distorção. No caso do Bolsa Família,há espaço para ajustar o foco nos necessitados,tornar o benefício mais equitativo em termos per capita e melhorar regras de saída. Por fim,a derrota da pobreza só será duradoura quando programas dessa natureza não forem mais necessários.