Esta semana pode ser decisiva para o pacote laboral. O foco está na quarta-feira,dia em que o Presidente da República,António José Seguro,vai receber os parceiros sociais em Belém para tentar estabelecer pontes antes que um acordo caia por terra. 

"Na próxima quarta-feira,dia 22 de abril,os parceiros sociais serão recebidos pela seguinte ordem: Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN),Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP),União Geral de Trabalhadores (UGT),Confederação do Turismo de Portugal (CTP),Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e Confederação Empresarial de Portugal (CIP)",pode ler-se numa nota publicada no site da Presidência da República. 

Isto acontece numa altura em que o Governo,através da ministra do Trabalho,Maria do Rosário Palma Ramalho,já fez saber que estão reunidas as condições para encerrar as negociações sobre a revisão da legislação laboral. 

Segundo a governante,esta última versão contempla "todas as matérias que foram pré-consensualizadas" nas reuniões técnicas que têm decorrido entre Governo,UGT e as quatro confederações empresariais e considerou que estão reunidas as "condições" para "encerrar este processo negocial".

O que se segue? 

Na sexta-feira,a ministra do Trabalho,a UGT e os patrões ainda se voltaram a reunir e,à saída do encontro,a governante disse que o Governo irá aguarda "serenamente" pela posição final da UGT,no âmbito das negociações para a revisão do pacote laboral.

"Nesta fase,compete ao Governo e aos outros parceiros aguardar serenamente pela posição final da UGT,sendo certo que essa posição ditará o final desta fase negocial",começou por dizer,em declarações aos jornalistas,após o fim da reunião com a UGT e patrões.

Por sua vez,o secretário-geral da UGT anunciou que vai convocar um secretariado nacional extraordinário para decidir se dá ou não acordo às alterações à lei laboral,enquanto as confederações empresariais afirmaram concordar com a última versão proposta.

A UGT vai "marcar uma reunião extraordinária para que o secretariado [nacional] possa se debruçar sobre a versão final" da proposta de alterações à lei laboral,disse Mário Mourão,em Lisboa,após reunir-se com a ministra do Trabalho e com as quatro confederações empresariais,indicando que a reunião será "em principio" na quinta-feira,um dia depois dos parceiros sociais se reunirem com António José Seguro.

O que se sabe até ao momento? Apesar de referir que não se se quer antecipar "a decisões que serão tomadas em órgãos colegiais",o secretário-geral adjunto da UGT,Sérgio Monte,afirmou ter "quase a certeza" de que os "cerca de 85" membros do secretariado nacional da central sindical "se inserem nesta maioria de quase 80% dos portugueses" que rejeitam esta proposta laboral.

O secretário-geral da CGTP disse hoje esperar que a UGT não assine o acordo sobre as alterações lei laboral,enquanto o secretário-geral adjunto da UGT ripostou que tem "quase a certeza" que secretariado nacional vai rejeitar proposta.

Lusa | 18:49 - 18/04/2026