Promover uma primeira infância feliz,com estímulo adequado,direito ao brincar,entre outros,é fundamental para mudar o mundo. — Foto: Freepik

RESUMO

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GERADO EM: 07/07/2024 - 04:30

Políticas públicas para o bem-estar das crianças

A importância das políticas públicas na promoção do bem-estar social e econômico,com destaque para a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância como medida eficaz para acabar com a pobreza e combater a desigualdade,priorizando o desenvolvimento integral das crianças.

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Respeito,esperança,humanidade... Esses belos conceitos já foram usados por um banco para o seu marketing: “isso muda o mundo”. Jogados numa publicidade,mesmo benigna e bem feita,soam como palavras ao vento,manipulação de emoções. Não mudam nada.

Sabe o que muda mesmo? Políticas públicas. Bem articuladas,criadas a partir de necessidades sociais e evidência científica. Que desde seu planejamento são concebidas e aperfeiçoadas em diálogo com a sociedade,de forma plenamente participativa. Elas,sim,vão promover o bem-estar social,econômico e ambiental,buscando soluções para áreas vitais como saúde,educação,renda familiar,infraestrutura,alimentação,segurança,meio ambiente.

O potencial de impacto de um governo na vida das pessoas é imenso. Muito maior do que milhares de ONGs juntas – sem jamais desmerecer o terceiro setor,onde trabalhei por quase 30 anos. Suas ações não têm o mesmo poder de uma política pública,mas podem ser complementares a ela,levá-la a territórios e grupos onde não consegue chegar,colaborar na sua inovação,seu planejamento,execução,treinamento e avaliação,ou fazer advocacy para sua implementação ou aperfeiçoamento. Por isso,governo e sociedade civil devem trabalhar juntos.

Nosso país é exemplar em políticas que mudaram a vida de milhões para melhor: SUS,Programa Nacional de Imunizações,Saúde da Família,Bolsa Família,Fundeb,Programa Nacional de Alimentação Escolar,Minha Casa Minha Vida e muitas outras.

Em 27 de junho,mais uma com enorme potencial se juntou a essa lista,na 3ª plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável. O presidente Lula assinou o decreto que estabelece diretrizes para a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI).

Experiências de diferentes países mostram claramente que o investimento na primeira infância (que vai do nascimento aos 6 anos) é a medida mais eficaz para acabar com a pobreza e combater a desigualdade. Por isso,a PNIPI tem o potencial de se constituir como motor para o desenvolvimento socioeconômico do país. Afinal,garantir os direitos e o bem-estar pleno das crianças é prioridade na Constituição Federal,e faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Esse trabalho começou há 11 meses,quando o “Conselhão” criou o Grupo de Trabalho Primeira Infância para apresentar diretrizes para a criação da política. Com o Todos pela Educação e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal na relatoria,o GT produziu um relatório de recomendações,ressaltando a importância de ações articuladas entre as esferas municipal,estadual e federal e as áreas da saúde,assistência social,proteção e justiça.

A complexidade das necessidades infantis requer uma abordagem integrada. Por isso foi criado um Comitê intersetorial para coordenar e articular as políticas públicas,composto pela Casa Civil,14 ministérios e Sociedade Civil. O início da implementação deve ocorrer ainda este ano.

Os eixos prioritários são: viver com direitos - proteção contra todas as formas de violência; cuidar e educar - garantia do desenvolvimento integral e da aprendizagem,com acesso à educação infantil e ao ensino básico de qualidade; viver com saúde - acesso ao cuidado integral à saúde; e viver com dignidade - garantia da proteção e assistência social. Cada eixo será coordenado pelo respectivo ministério: Direitos Humanos e Cidadania,Educação,Saúde e Desenvolvimento e Assistência Social.

Enfim,uma ótima notícia para as crianças e para todos os que cuidam delas. Promover uma primeira infância feliz,segurança alimentar,à educação,à saúde,à cultura,ao esporte,à cidade e ao meio ambiente,reduzindo as desigualdades estruturais e priorizando os mais vulneráveis,pode trazer enormes benefícios a toda a sociedade,não apenas às crianças.

Isso sim,muda o mundo.